Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 RAL DESCRITA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 17/21. SUBMETID O A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DEBATEU PELA CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA PRON UNCIA. A DEFESA SUSTENTOU AS TESES NEGATIVA DE AUTORIA, SEMI-IMPU TABILIDADE E AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELI

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA; CONSEQUENCIAS MERECE VALORACAO, TEN DO EM VISTA QUE A VITIMA FICOU INTERNADA EM UTI, POR SETE DIAS (F LS. 305/311); COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATIC A DO CRIME. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS DESFAVORA VEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) M ESES DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CIRCUNST

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 MPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU, ABSTENDO-SE DE ADQUIRIR BENS PRODUTO DE CRIME. NAO VEJO, POIS, ELEMENTO ALGUM QUE LHE IMPUSES SE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATESTO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACENTUADA). 63.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMACOES COLIGIDAS AS FLS . 43/44, 50/51, 52/53 E 113/115 DO PROCESSA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : AB : JRCDS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO J OSE ROBERTO CORREA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXAR-

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELENCADAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO ESTATUTO REPRESSIVO ACIMA MENCIO NADO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA CONSOANTE O METODO TRIFASICO DO MESTRE HUNGRIA: DA FIXACAO DA SANCTIO IURIS 1) DA SANCAO PRIVATIV A DE LIBERDADE 42.A CULPABILIDADE DO ACUSADO ESTA EVIDENTE NOS AU TOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DETERMINADA SENDO REPROVAVEL SU A CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IM

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SAR, SENTIR E AGIR, REVELANDO A INDOLE DO AGENTE): NAO FOI DEVIDA MENTE INVESTIGADA. MOTIVOS DO CRIME (SAO AS RAZOES SUBJETIVAS QUE ESTIMULARAM OU IMPULSIONARAM O AGENTE A PRATICA DA INFRACAO PENA L): EMBORA DESFAVORAVEIS AO REU, POIS PRETENDIA ESTABELECER PELA VIOLENCIA A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO, SE RAO SOPESADOS APENAS NA SEGUNDA FASE DE DOSIM

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ENTE ESTA CIRCUNSTANCIA, O QUE NAO PREJUDICA O IMPUTADO. 83.PERSO NALIDADE. NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS QUE ME PERMITAM UMA MENSUR ACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, BENEFICIANDO-O. 84 .OS MOTIVOS NAO O FAVORECEM, TRATANDO-SE DE CUPIDEZ DO AGENTE, NA O ENCONTRANDO QUALQUER GUARIDA, HAJA VISTA QUE O DENUNCIADO BUSCA ENRIQUECIMENTO ATRAVES DA PRATICA DE CONDUTA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RTE, RECONHECO QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO, NO CLARO INTUITO DE I NTIMIDAR A VITIMA, RAZAO PELA QUAL TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL LHE E DESFAVORAVEL; B) AOS ANTECEDENTES: CONSIDERO DESFAVORAVEL AO R EU ANTE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUT OS AS FL. 133/139; C) CONDUTA SOCIAL: NEUTRA, POIS AQUI DEVE-SE O BSERVAR O COMPORTAMENTO DO PROCESSADO NA CO

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PARA ROUBAR E QUE DELA RESULTE A MORTE PARA QUE SE TENHA COMO CAR ACTERIZADO O DELITO. E MISTER, POREM, QUE A VIOLENCIA TENHA SIDO EXERCIDA PARA O FIM DE SUBTRACAO OU PARA GARANTIR, DEPOIS DESTA, A IMPUNIDADE DO CRIME OU A DETENCAO DA COISA SUBTRAIDA. CASO A MO TIVACAO DA VIOLENCIA SEJA OUTRA, COMO VINGANCA, POR EXEMPLO, HAVE RA HOMICIDIO EM CONCURSO COM ROUBO". (MIRABET

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RSONALIDADE DO ACUSADO, NEM PRODUZIDA OUTRAS PROVAS QUE POSSIBILI TEM SUA SEGURA AFERICAO NEUTRA; (E) MOTIVOS: INERENTES AO DO TIPO PENAL EM QUESTAO NEUTRA; (F) CIRCUNSTANCIAS: INERENTES AO TIPO P ENAL EM QUESTAO NEUTRA; (G) CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENC IAS DECORRENTES DA CONDUTA NAO EXTRAPOLAM AQUELAS PREVISTAS NO TI PO PENAL NEUTRA; E (H) COMPORTAMENTO DA VI