Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I: (...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II: (...) NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU O DELITO COM OUTRO INDIVIDUO E UTILIZOU UMA ARMA PARA AMEACAR E IMPELIR MA IOR MEDO A VITIMA, CARACTERIZANDO TAMBEM A PRESE

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VII CONSEQUENCIAS (...) VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA (...) CONSID ERANDO QUE DUAS DAS OITO CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE DE SFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, A SABER, EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO . CONSIDERANDO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, REFEREN TE A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADA, PROVENI

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 S CONCRETAS DESSE DELITO NAO FORAM GRAVES, PORQUE OS OBJETOS FORA M DEVOLVIDOS A VITIMA, NAO GERANDO QUALQUER PREJUIZO A ESTA, FAVO RAVEL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER AFERIDO, POR SE TRAT AR A MESMA DA PROPRIA SOCIEDADE, O QUE DEVE FAVORECE-LO. ANTE O E XPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, POR NAO HAVER CIRCUNSTANCIAS QU

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AS DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PEN A CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, SEND O CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO ) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. C.1) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO CONTRA SHERIFE MODAS: I CULPABILIDADE (...) II ANTECEDENTES (...) III

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NAO ENCONTRANDO QUALQUER GUARIDA, HAJA VISTA QUE O DENUNCIADO BU SCOU ENRIQUECIMENTO ATRAVES DA PRATICA DO CRIME, LUCRO FACIL EM D ETRIMENTO DE EFETIVOS PREJUIZOS ALHEIOS, O QUE O PREJUDICA SOBERA NAMENTE. 80.CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR NORMAIS PARA O DELITO EM TELA, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. 81.AS CONSEQUEN CIAS, SAO COMUNS PARA A CONDUTA CRIMINOSA

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ALQUER SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. NAO VEJO, POIS, ELEMENTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUA L ATESTO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPAB ILIDADE ACENTUADA). 82.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE A S INFORMACOES COLIGIDAS AS LAUDAS 66/67 E 133/134 DO CARTAPACIO E M ESTUDO, DE ONDE RESULTA QUE O MESMO RES

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ECEDENTES ATENTO AO FATO DE QUE O ACUSADO E PRIMARIO FL. 107; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PEL OS AUTOS, NAO HA PROVAS PARA A SUA AFERICAO; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIP O PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSE QUENCIAS NEUTRAS, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. C

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DE CARACTERISTICAS PSICOLOGICAS QUE DETERMINAM OS PADROES DE PEN SAR, SENTIR E AGIR, REVELANDO A INDOLE DO AGENTE): NAO FOI DEVIDA MENTE INVESTIGADA. MOTIVOS DO CRIME (SAO AS RAZOES SUBJETIVAS QUE ESTIMULARAM OU IMPULSIONARAM O AGENTE A PRATICA DA INFRACAO PENA L): EMBORA DESFAVORAVEIS AO REU, POIS PRETENDIA ESTABELECER PELA VIOLENCIA A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIO

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 OS ACUSADOS, DR. CARLOS EDUARDO G. MARTINS, OAB/GO N 27.725, DR. JOSE NEY BOAVENTURA, OAB/GO N 27.635, DR. PAULO APARECIDO DE MORA IS, OAB/GO N 11.327, DR. JOAO CLAUDIO PASSOS JORGE, OAB/GO N 25.6 18, E DR. THEBERGE RAMOS PIMENTEL, OAB/GO N 23.146, EM 06 (SEIS) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHD"S) A CADA UM, PARA RECEBIMENT O FUTURO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO EST

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O. P.R.I. (INCLUSIVE A VITIMA) E, COM A FULGURANCIA POSTERIOR DO FENOMENO DA RES IUDICATA, INCLUA-SE O NOME DO REU NO ROL AZADO, S EJAM EXPEDIDAS AS COMUNICACOES AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM ASSIM AO JUIZO ELEITORAL AO QUAL SE ACHA O CONDENADO AJOUJADO, I STO PARA OS FINS DO ART. 15, III, LEX MAJUS, E EXPECA-SE O PROCES SO DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. PIRES DO