Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0601754-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Leidiane Silva de Oliveira - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0601754-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Leidiane Silva de Oliveira - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 510 relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Homologo a renúncia a prazo recursal manifestada pelo(a) exequente; certifique-se o transito em julgado. - ADV: JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR (OAB 8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização do Prejuízo - REQUERENTE: Rita Braga Carvalho REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização do Prejuízo - REQUERENTE: Rita Braga Carvalho REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2077 PEDITO DOS SANTOS - Em face do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, nos termos do art. 924, IV, do Código de Processo Civil. Arquive-se os autos, sem custas, com a devida baixa na distribuição, haja vista a renúncia ao prazo para interposição de recurso pelo exequente. Intimações necessárias na forma da lei. Camacari(BA), 04 de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 389 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Aparecida Lucia B da Silva Aracatuba - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, porque reconhecida a prescrição da pretensão de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto dest

Publicações Judiciais ● 26/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinto o feito, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 97.00.03413-5/PR AUTOR : LUIZ GONZAGA DE RESENDE ADVOGADO : MIEKO ITO : SIMONE MARQUES SZESZ RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : GERSON SCHWAB NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 909 456 PAULO CESAR SOUSA DA SILVA. “Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado PAULO CESAR SOUSA DA SILVA com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c/c o art. 109, inciso V, todos do Código Penal, em relação aos fatos mencionados nestes autos. Sem custas, em razão da extinção da punibilidade. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S).

Publicações Judiciais ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMES EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE LARA KRIEGER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2007.70.00.028651-2/PR