Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FOR MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CI

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SIVE HAVENDO UMA INTERPRETACAO EQUIVOCADA DO ACUSADO DE QUE O OBJ ETO DA CONVERSA ENTRE A VITIMA E TERCEIROS ERA O FILHO DELE. MAUS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO NAO POSSUI ANTECEDENTES QUE POSSAM SE R VALORADOS EM SEU DESFAVOR. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AG ENTE: INEXISTEM DADOS CONCRETOS CAPAZES DE POSSIBILITAR UMA ANALI SE PORMENORIZADA DA CONDUTA SOCIAL E PERSONA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA LUCIANA PIRANI DOS SANTOS. CULP ABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INF RINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO D IMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, PO R CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO P

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIV RE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E D E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXIST E QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NCERTEZA QUANTO A PROPRIA INTEGRIDADE FISICA. DO MESMO MODO, PERC EBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DI VERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLU MBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAME

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 N 443 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL PENA DEFINITIVA EM PATAMAR SUPERIOR A QUAT RO ANOS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS REGIME INICIAL F ECHADO ADEQUACAO HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO CONCESSAO DA ORDE M, DE OFICIO, PARA REDUZIR AS PENAS DO PACIENTE - O SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA - STJ, SEGUINDO ENTENDIMENTO FIRM

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NAL. AMEACA DO DIA 2/2/2014. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQU ANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAM ENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCI ADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HA

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 104/106). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: D ESFAVORAVEIS, POIS, EM QUE PESE A SEPARACAO DO CASAL, O COMPORTAM ENTO QUE SE ESPERA ENTRE EX-COMPANHEIROS E

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A E A ACEITACAO DO NOVO ESTADO PESSOAL E NAO MEDIDAS EXTREMAS. NA O OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE O U ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CO NSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO