Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 V, DO CODIGO PENAL, PRATICADO NA FORMA DO ARTIGO 71 DO MESMO CODE X. NESSA QUADRA, NECESSARIA A IMPOSICAO DE PENAS PELAS CONDUTAS D ELITUOSAS, RAZAO PORQUE PASSO A DOSIMETRIA DE FORMA INDIVIDUALIZA DA (ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI), EM OBEDIENCIA AO CRITERIO TRIF ASICO, A TEOR DA DICCAO DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. E CE DICO A IMPOSICAO DA DOSIMETRIA DE MANEIRA

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 UDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICAD O O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E C ONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SEND O PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANC IA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVOS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS POR MOTIVO CIUME EXCESSIVO. CONSE QUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIM A: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A P REVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESF

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O PENAL) NA ANALISE DA CULPABILIDADE, VERIFICO QUE O JUIZO DE REP ROVACAO E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR. O ACUSADO RE GISTRA MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONTANDO COM UMA CONDENACAO P OR FATO ANTERIOR, MAS COM TRANSITO EM JULGADO POSTERIOR AO CRIME EM ANALISE (FLS. 78/79). RESSALTE-SE QUE EMBORA TAL CONDENACAO NA O POSSA SER VALORADA COMO AGRAVANTE DA REINC

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 GENETE ARANTES ALMEIDA: CULPABILIDADE: O ACUSADO COM CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E D EVERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POIS PERFEITAMENTE SAUDAVEL E APTO AO TRABALHO HONESTO, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS : FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE INEXISTE SENTENCA

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 132/133), O ACUSADO E PRIMARIO, VEZ QUE A ACAO PENAL EM ANDAMENTO NAO SERA VALORADA EM SEU DESFAVOR, NOS TERMOS DA SUMULA 444/STJ. POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS EDUARDO JOSE D O PRADO E SILVIO PEREIRA DE MACEDO. NADA SE SABE SOBRE A PERSONAL IDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUNS

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E C ONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DE LE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VI STA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU AL GUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDA DE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECIS AO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTEN

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 JA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM A MBIENTE DOMESTICO E REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO IMP RIME A VITIMA GOLPES POR DEMAIS DOLOROSOS E COVARDES. DO MESMO MO DO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTA MENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQU

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AO PENAL EM ANDAMENTO NAO SERA VALORADA EM SEU DESFAVOR, NOS TERM OS DA SUMULA 444/STJ. POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDO AS TESTE MUNHAS EDUARDO JOSE DO PRADO E SILVIO PEREIRA DE MACEDO. NADA SE SABE SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUN STANCIA JUDICIAL NAO INFLUENCIARA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SA