Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PRATICADAS O CRIME: POIS APROVEITOU-SE DAS INFORMACOES QUE POSSUI A POR SER FUNCIONARIO DA VITIMA, E AS REPASSOU PARA O EXECUTOR DO CRIME; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NAO MOSTROU MOT IVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO A NAO SER A PROPRIA FINA LIDADE DO CRIME, OU SEJA, A VANTAGEM FINANCEIRA EM DETRIMENTO DE TERCEIRO; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: ESTAS NA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ENTES CRIMINAIS. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A AN ALISE DE SUA CONDUTA SOCIAL E NEM DE SUA PERSONALIDADE, QUE MODO QUE PERMANECERAO NEUTRAS. OS MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENC IAS DOS DELITOS SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO, NAO IMP ORTARAO ELEVACAO DA PENA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O C OMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DELITUOSO FOI PRATICADO NAO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO POR SERE M INERENTES AO TIPO PENAL. O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAV ES, POSTO QUE A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA. O COMPORTAME NTO DA VITIMA EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA. EM FACE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACA O DO CRIME, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MI

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AO (CP, ART. 65, III, D). NO ENTANTO, CONSTATO QUE O DENUNCIADO E REINCIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE FLS. 200/201. ASSIM, O CONCURSO DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE E AGRAVANTE, NOS TE RMOS DO ART. 67 DO CODIGO PENAL, DEVE SER RESOLVIDO PELA CIRCUNST ANCIA PREPONDERANTE. OCORRE QUE A ATENUANTE GENERICA DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE GENERICA DA REINCIDE

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 CIAS AS NORMAIS DO DELITO; VII CONSEQUENCIAS GRAVOSAS A SOCIEDADE E A FAMILIA DAS VITIMAS, POSTO QUE A ORDEM SOCIAL FICA CONSIDERA VELMENTE PERTURBADA PELO CRIME EM QUESTAO, OUTROSSIM, TENDO O ACU SADO MATADO DUAS PESSOAS DE UMA MESMA FAMILIA, DENTRO DE UMA EMPR ESA FAMILIAR ONDE TAMBEM TRABALHAVAM ESPOSA (MARGARIDA), IRMA (GE NILDA) E SOBRINHA (REGYSLAINE) CAUSOU A TODAS

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ALISON NICOLAS SOUZA MELO WESLEY LOPES DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS DESPACHO : ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, A DE NUNCIA DE FLS. 03/13, PARA: A) CONDENAR O ACUSADO WESLEY LOPES DO S SANTOS N

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POS SIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECED ENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL COND ENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 83/85).

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DUADA COMO LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADO S NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FA TO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRAR IA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMEN

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. CONFORME SE INFERE DA C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O ACUSADO E PRIMARIO. AS OUTRAS ACOES PENAIS EM TRAMITACAO NAO SERAO VALORADAS NEGATIVAMENTE, CO NSOANTE ENTENDIMENTO DA SUMULA 444 DO STJ. NAO HA NENHUM ELEMENTO NOS AUTOS QUE PERMITAM AVALIAR A CONDUTA SOC

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 SO CONCRETO, CONSIDEROU DESFAVORAVEIS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME E OS ANTECEDENTES E A PERSONALIDADE DO REU, RAZAO PELA QUAL, FUNDA MENTADAMENTE, FIXOU A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL. 3. NADA IM PEDE QUE, SINGULARMENTE APRECIADAS, SEJAM LEVADAS EM CONSIDERACAO DUAS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO, A PRIMEIRA COMO MAUS AN TECEDENTES E, A SEGUNDA, COMO REINCIDENCIA, P