Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2184 O CASO EM ANÁLISE, NECESSÁRIO O AFASTAMENTO DA SÚMULA 382 DO C. STJ PARA PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PORQUANTO O BANCO INCORPORADOR, VERDADEIRO SUJEITO PASSIVO DO TRIBUTO, DESCUMPRIU O DEVER LEGAL DE COMUNICAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS BENS AO DETRAN, FATOR ESTE DETERMINANTE PARA O EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2256 STF de 05/02/2016. - Advs: Bruno Moreno Santos (OAB: 258064/SP) - João Guilherme Pereira (OAB: 262080/SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1012602-64.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2183 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1254 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0809508-25.2018.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ATALAIA VEICULOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS OAB: 13650/MA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARVALHO MARQUES OAB: 7277/MA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fa

Seção I ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 Nº 5211356.38.2016.8.09.0000 ITUMBIARA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA CÂMARA : 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5211356.38.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A,

Seção I ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5211356.38.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5211356.38.2016.8.09.0000 VOTO DO RELATOR Inicialmente, ressalto que como o agravante foi intimado da decisão agravada

Seção I ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 Relator VOTO NR.PROCESSO: 5210875.75.2016.8.09.0000 DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão, evento nº 16, que negou provimento ao agravo de instrumento. Extrai-se da decisão agravada que o juiz de Direito do primeiro grau rejeitou a exceção de

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR.PROCESSO: 5210712.95.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5210712.95.2016.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Conforme relatado trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decis�

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.004960-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA SP319665 TALITA FERNANDA RITZ SANTANA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP EDE 2015097957 AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA 12.00.00023-3 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Fls. 19

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.004960-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA SP319665 TALITA FERNANDA RITZ SANTANA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP EDE 2015097957 AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA 12.00.00023-3 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Fls. 19