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bem. decl. resp - Página 77

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926 resultados encontrados para bem. decl. resp - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/04/2021 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1784 Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/02 e aditamento de fl. 12, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. I

TJSP 13/04/2021 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1797 Rosa - 1. A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral

TJSP 31/08/2021 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2405 NETO (OAB 315924/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1003569-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joao Roberto Mognieri - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação e, em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação do mé

TJSP 04/05/2021 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2391 de fls. 24/25. Após, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da requisição eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal. Int. - ADV: ELITA DE FRE

TJSP 29/03/2021 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2061 que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, declaro, desde logo, transitada em julgado esta sentença. Expeça-se certidão de honorários à patrona da parte autora, nos termos do Convênio DPE/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos

TJSP 19/05/2021 - Pág. 2375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2375 processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), MARIA EMILIA GONÇALV

TJSP 04/08/2020 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2026 Wada, Espólio de - Representado Pela Inventariante Extrajudicial Solange Aparecida Agrião Wada - - Paola Alves Martins dos Santos - - Thaiane Vieira de Araujo - - Scania Banco S.a. - - Caixa Econômica Federal - - Banco de Lage Landen Brasil S/A - - Incotraza Indústria e Comércio de Transformadores Zago L

TJSP 09/09/2020 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2170 Processo 0000728-09.2020.8.26.0368 (processo principal 1001606-48.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Maciel da Costa da Conceição - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito

TJSP 28/09/2020 - Pág. 2232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2232 - Maria de Lourdes Salviano - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 1001330-80.2020.8.26.0368 - Monitór

TJSP 27/05/2020 - Pág. 3957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3957 execução. Assim, o assunto contido extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embar

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