926 resultados encontrados para bem. decl. resp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1860 Cheque - Everton Luis Sartor - Izildo Aparecido Parmejano - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP) Processo 1000364-59.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidaç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1753 a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, promova o autor a citação da parte requerida, observado o disposto no art. 249. Na inércia, certifique-se e conclusos para o que de direito. Int. Campinas, 24 de abril de 2020. - ADV: SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1877 nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Intime-se a executada, na pessoa do advogado, através do DJE, a efetuar o recolhimento das custas finais, no valor equivalente a 5(cinco) Ufesp, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2159 de Matos - Banco Agibank S/A - Vistos. BANCO AGIBANK S/A opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 130/135, embasado no artigo 1022 do CPC, sustentando que houve contradição/erro material, pois as taxas de juros aplicadas são inferiores à taxa média de mercado apurada pelo Bacen à é
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3929 embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito peran
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1901 Sra. Oficiala do Cartório de Registro Civil, constou uma averbação no registro de nascimento da autora, em 26/02/1986, ou seja, três dias após o casamento da genitora da autora, relatando que, em razão do casamento dos pais, a registrada passou a ser filha de Geremias Lima de Oliveira, com acrescimento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2296 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000224-83.2020.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Proc. nº 1000224-83.2020.8.26.0368 - 2020/000107 V. Diante da de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2133 conforme determinado na decisão de fls. 99/100. 2. Aguarde-se a manifestação da exequente em termos de prosseguimento e o trânsito em julgado da decisão de fls. 99/100. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP) Processo 1002536-37.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2229 Municipio de Monte Alto - Imobiliária Inforçatti Sc Ltda - Posto isso, rejeito a exceção de pré-executividade.Condeno a excipiente no pagamento de custas e despesas processuais eventualmente decorrentes da presente exceção e honorários advocatícios, os quais, nos termos do § 8º, do artigo 85, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2230 como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”.De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que:”Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recor