Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2342 carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Int.Monte Alto, 16 de abril de 2018. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000648-96.2018.8.26.0368 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2191 acima.Assim, como já dito, o assunto contido extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2421 concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeitos de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Desse dispositivo legal, depreende-se que a atividade rural desempenhada em data anterior a novembro de 1991 pode ser considerada para averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2024 cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183 do CPC). Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2315 sobre o imóvel matriculado sob nº 21.585 no CRI local (fl. 89). Certifique-se no auto de penhora. Proceda o Oficial do CRI o cancelamento do registro da penhora referente a estes autos, junto à matrícula nº 21.585. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de intimação ao Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2207 BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3510/PR) Processo 0001747-26.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edson Noel Baratto Me - Empresadi Comercial Ltda Me - Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino SS Ltda - Vistos. EDSON NOEL BARATTO ME E EMPRESADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2182 do agravo de despacho denegatório de recurso especial, conforme determinação da Presidência da Seção de Direito Privado (fl.384), cujo resultado deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1356 comunicações.Arbitro os honorários da advogada indicada às fls. 79 no valor máximo da tabela do convênio Defensoria Pública/ OAB. Expeça-se a certidão.Intime-se. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP) Processo 0001429-06.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2173 Carvalho Júnior, através de carta com “AR” e mão própria, com as advertências mencionadas na decisão de fls.67.Int. - ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 367341/SP) Processo 1003449-53.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Vistos.Diante do pedido de fls. 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3134 em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de