Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005995-37.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310009988 - MARIA APARECIDA PROTTI PAPA (SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006516-79.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310009949 - EDSON APARECIDO FONSECA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002788-

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 597ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 2.182/10 – Nº Único 0002444-76.2010.9.26.0000 (Proc. nº 57.410/10 – 1ª Auditoria) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Impte.: Eliezer Pereira Ma

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 237/10 – Nº Único: 000213640.2010.9.26.0000 (Ref.: Recurso Inominado nº 8/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem n�

Caderno único ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 647ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 247/10 – Nº Único: 000269802.2005.9.26.0040 (Ref.: Agravo Regimental nº 172/10 com Recurso Especial – Representação para Perda de Graduação nº 994/09 – Proc. de O

Caderno único ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 630ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (vinte) dias, nomeie novo defensor, sob pena de nomeação de advogado dativo. 3. Junte-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0000904-09.2006.9.2

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte.: Paulo Henrique Gomes Pinto, ex- Sd PM RE 903245-2 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234064; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260933 e outros Embgda.: a Fazen

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Benedito Aparecido Cainelli, Sd PM RE 89 1899-6 Adv.: Clodoaldo Alves de Amorim – OAB/SP 271.710 “ACORDAM, os Juízes do Tribunal

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005622-74.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310004425 - RITA DE CASSIA SALGADO (SP104958 - SILVANA CARDOSO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000915-58.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310004451 - ALEX TEOFILO DE LIMA (SP279480 - ADENILSON JOSE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000436-65.2013.4.03.6310 -1ª VAR

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.08.3

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 643ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ mental, trazendo regras explícitas quanto à nomeação de peritos, exceção de impedimento entre outras que norteiam a produção desta prova. Todavia, volvendo-se ao caso concreto, a instrução do writ, embora consti