Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. 2014.000001031450-13. TATE 01.009/14-1. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: ADVOGADOS: LADICE ALBUQUERQUE MARINHO, OAB/PE N°31.185, CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA, OAB/PE N°26.643, DOUGLAS MOTA, OAB/SP N°171.832 E OUTROS. 04. 2014.000001031461-51. TATE 01.010/14-0. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: LADICE

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDAGOU, ENTÃO: “QUAL O INTUITO DA FISCALIZAÇÃO SE NÃO PERMITIR QUE QUAISQUER DÚVIDAS EXISTENTES ENTRE O FISCO E CONTRIBUINTE SEJAM ESCLARECIDAS? (…) AO VERIFICAR A LISTA DE PREÇOS VIGENTES À ÉPOCA, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS, VERIFICAMOS QUE AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NA PLANILHA DEMONSTRATIVA, NÃO CONDIZEM COM O QUE FOI PRATICADO NA ÉPOCA (…) ASSIM, COM RELAÇÃO AO PERÍODO INDICADO DE MAI

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FABÍOLA BATISTA DE OLIVEIRA 1645978 01 03/08/15 1º FRANCISCA DA SILVA PIMENTEL 1313878 01 03/08/15 2º FRANCISCA DIVA DE ALENCAR 1551019 02 03/08/15 2º LUIS ARRUDA GOMES 1907425 01 03/08/15 1º MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE A. MIRANDA 1337149 02 01/06/15 2º MARIA ALCIONE DE CASTRO SILVA 1355031 01 29/06/15 2° MARIA APARECIDA DE CARVALHO COUTINHO 1460048 01 01/07/15 2º MA

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2243 - Remover ISABELA DE MELO SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 271.799-9, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05232126/16. Nº 2244 - Remover JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.634-8, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. S

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6669 - Remover CLEBSON FABRICIO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.550-3, para a Esc. Dona Leonor Porto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04486307/17. Nº 6670 - Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 AI SF 2014.000002979032-37 TATE 00.205/15-0. AUTUADA: SAF BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CACEPE: 0170130-46. ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6935. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0091/2015(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE USO DE CRÉDITO FISCAL IRREGULAR. CRÉDITO PRESUMIDO PRODEPE. IMPEDIMENTO DECORRENTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO-LRI/2

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA SALOME DA SILVA LIRA BARRETO 165.172-2 01 2º 27/03/2017 OLGA CARMEM PEREIRA DE LIMA 128.648-0 02 3º 03/04/2017 SIMONE RANGEL COSTA 134.325-4 02 3º 05/04/2017 VALERIA NASCIMENTO DE MATOS 176.370-9 02 2º 01/04/2017 VIRGINIA MARIA BRAGA QUIRINO 101.579-6 02 3º 02/04/2017 ZILMA DA SILVA ROCHA 143.000-9 02 3º 01/02/2017 GRE ARCOVERDE EM 20.04.2017, OFÍCIO Nº 115/2017 E O