482 resultados encontrados para breve relato. decido.os - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3004 33 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Execução Penal RELAÇÃO 0/2021 ADV. MARIA ADELIA ARAUJO SILVA ALVES - 5514N-AM; Processo: 0000627-87.2013.8.04.7300; Classe Processual: Execução da Pena; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Réu: MARGARIDA MENDONÇA MEZ
EMBARGOS A EXECUCAO 0034794-23.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004394377.2010.403.6182) ARK DOMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CLARABOIAS LTDA.-EPP(SP192153 MARCIA CRISTINA DE JESUS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Manifeste-se o(a) Embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação e demais documentos eventualmente apresentados pelo(a) Embargado(a).No mesmo prazo, deverão as partes indicar as provas que pretendem ver produzidas, justifi
05 (cinco) dias.No silêncio, expeça-se Requisição de Pequeno Valor da execução deflagrada às fls. 28/36, no importe de R$ 17,76 (DEZESSSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).Intime-se. 0002349-20.2009.403.6182 (2009.61.82.002349-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033130-30.2006.403.6182 (2006.61.82.033130-5)) CASA CIRCE PRODUTOS PARA CABELEREIROS LTDA(SP228488 - TANIA CRISTINA PIVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Manifeste-se o embargante sobre o int
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA DRA. DENISE APARECIDA AVELAR JUÍZA FEDERAL DR. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Bel. Rogério Peterossi de Andrade Freitas Diretor de Secretaria Expediente Nº 5443 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005103-19.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000104218.2012.403.6120) RODRIGO NEGRI(SP194682 - ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) Rodrigo
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA DRA. DENISE APARECIDA AVELAR JUÍZA FEDERAL DR. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Bel. Rogério Peterossi de Andrade Freitas Diretor de Secretaria Expediente Nº 5443 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005103-19.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000104218.2012.403.6120) RODRIGO NEGRI(SP194682 - ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) Rodrigo
segurança.Observo, contudo, como alhures explicado, que tampouco há de ser liberada a mercadoria sem a incidência de tributos sobre o valor que ultrapassou a cota legal estabelecida (US$ 500,00, quinhentos dólares estadunidenses), razão pela qual de rigor a manutenção da decisão liminar.Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, mantendo os termos da decisão liminar, possibilitando o desembaraço aduaneiro das mercadorias constantes d
segurança.Observo, contudo, como alhures explicado, que tampouco há de ser liberada a mercadoria sem a incidência de tributos sobre o valor que ultrapassou a cota legal estabelecida (US$ 500,00, quinhentos dólares estadunidenses), razão pela qual de rigor a manutenção da decisão liminar.Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, mantendo os termos da decisão liminar, possibilitando o desembaraço aduaneiro das mercadorias constantes d
União na qualidade de curadora especial, através de contestação por negativa geral (TJMG, Acórdão 1.0024.00.019689-9/001).Mantenho a r. sentença nos seus demais termos.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Guarulhos, 17 de agosto de 2012.LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORERJUÍZA FEDERAL 0010972-34.2010.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI) X VINICIUS MACENO VIEIRA(SP060656 - JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOE
PROCEDIMENTO COMUM 0026362-28.2015.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Fls. 282/283. Tendo em vista as certidões negativas de intimação da testemunha JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, cancelo a videoconferência designada para o dia 04/05/2017. Comunique-se ao Juízo Deprecado da 1ª Vara de Osasco e intimem-se as partes, devendo a autora requerer o que for de direito, n
entabulado, ressaltando que na aludida avença não há previsão de incidência de comissão de permanência.Desta forma, conheço dos embargos de declaração opostos e os julgo procedentes, sanando a omissão contida na sentença de fls. 90/93, em cujo dispositivo passa a constar:Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, reconhecendo-lhe o direito ao crédito devido pela ré no valor de R$ 19.011,17 (dezenove mil, onze reais e dezessete centavos) apurado em 20/05/2011, razão pela qual