Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2019 ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1005700-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lojas Fefa Ltda - Vistos. I - As orientações 2 e 4 do julgamento do REsp nº 1.061.530 RS, do Superior Tribunal de Justiça estabelecem o seguinte, verbis:”ORIENTAÇÃO 2 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1901 parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver deposito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz;b) A inscrição/manutenção do n

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 480 rescindir o contrato, alegando a ausência de previsão contratual, bem como que a rescisão e suas implicações jurídicas, já estão sendo discutidas em processo judicial de número 083800571.2017.8.14.0301.Assim, entende que não pode ser compelido a pagar tais débitos condominiais, eis que os valores executados são anteriores ao seu pedido de rescisão.O embargado, intimado, não se manifestou, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2233 Silveira Barbosa Filho e outro - Vistos.Digam as partes, se tem interesse em Audiência de Conciliação.Intime-se. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo 1005995-67.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Edilene Maria Ramos - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1900 padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 375 EXEQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ADVOGADO : 270757/SP - João Thomaz Prazeres Gondim EXECTDO : Condominio Edificio Paranapuan VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005211-65.2020.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda ADVOGADO : 234846/SP - Priscil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1621 conforme dispõe o Comunicado CG nº 1413/2016, de modo a viabilizar a inclusão eletrônica, via Serasajud, do(s) nome(s) dos(as) executados(as) no cadastro de inadimplentes.a) Data da inclusão (informar em caso de exclusão do cadastro);b) Vencimento da dívida;c) Data da inadimplência;d) Valor atualizado da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1750 Processo 1017521-31.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 70, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005374-43.2016.403.6102 - UNIMED DE PITANGUEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP291667 MAURICIO CASTILHO MACHADO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por Unimed de Pitangueiras - Cooperativa de Trabalho Médico em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, onde se formula pedido, a título de tutela de urgência, para que seja deferido o depósito integral dos valores discutidos nos autos, com a consequente, suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1719 no cadastro de inadimplentes.a) Data da inclusão (informar em caso de exclusão do cadastro);b) Vencimento da dívida;c) Data da inadimplência;d) Valor atualizado da dívida;e) Nome(s) dos(as) devedores(as);f) Número do CPF dos(as) devedores(as);g) Comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento