Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 584 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO 1 - RELATÓRIO: HEVERSON SANTOS DA SILVA ajuizou Vistos etc, reclamação trabalhista contra ELIABE ALMEIDA PRATES -ME, Conforme se observa dos autos, a secretaria providenciou a juntada sob os fundamentos e pedidos constantes da petição inicial. O da prova documental produzida na reclamação trabalhista

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 SALVADOR, BA, 22 de setembro de 2014 Juiz(a) do Trabalho 206 apresentou contestação e documentos. Concedido prazo para que a parte autora pudesse se manifestar acerca dos documentos e alegações apresentadas pela parte contrária. Valor da causa Notificação Processo Nº RTOrd-0000365-85.2014.5.05.0006 RECLAMANTE GILVANIA SOUSA SANTOS ADVOGADO EMILE LETICIA SALES NASCIM

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 703 Publicado no D.O.TRT05 em 26.05.2006; Votação por Unanimidade; Processo 00862-2005-015-05-00-3-RO". O reclamado não demonstrou a existência de fatos capazes de quebrar a presunção estatuída na forma acima, por isso este Juízo DEFere o benefício. 1 - RELATÓRIO: IONE GONÇALVES NOLASCO ajuizou Ressalte-se que a parte reclamante pleiteia o deferimento da reclama�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 14568 Razões finais da reclamante no doc id. nº db0576b. A 1ª reclamada não apresentou razões finais. Razões finais da 2ª reclamada no doc id. nº 2c173c5. Éo relatório. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a446f60 ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" proferida nos autos. Alegou a reclamante ter prestado seus servi�

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 968 O reclamante insiste no pedido de reversão da dispensa por justa causa, negando a ocorrência do abandono de emprego. Sem razão. As questões de fato e de direito foram adequadamente PROCESSO nº 0010490-47.2015.5.03.0002 (RORSum)3 analisadas pelo d. Juízo de origem, que conferiu o correto tratamento jurídico ao tema. In verbis:

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1999 Desta forma, há de se perscrutar se os fatos trazidos à tona foram capazes de quebrar a fidúcia de que o contrato de trabalho HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS necessita, bem como seu enquadramento nas hipóteses legais. A reclamante arcará, diante de sua sucumbência total, com o Passo, portanto, à análise do cerne da questão, qual seja, a pagamento dos honorários

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GIZELI PAULINA HOLZ(OAB: 22586/MT) 188 Demandante pleiteou a conversão de sua dispensa por justa causa em imotivada, alegando, em síntese, que, sofria assédio moral e Intimado(s)/Citado(s): que não se encontram presentes os requisitos para a justa causa. - JACKSON SILVA VIEIRA Em defesa, a Ré alegou que o Acionante fora dispensado por justa causa, em razão

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 1339 emprego teve a duração de quase 3 meses por culpa exclusiva da CENTRO DE CONTATOS S/A, nos termos da fundamentação reclamante. supra, integrante deste dispositivo. Em relação ao dano moral, mesmo que não se atribua Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 720,00, arbitradas sobre responsabilidade exclusiva à reclamante, não se afigura razoável o valor d

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 176 A reclamada não demonstrou fatos capazes de quebrar a O imposto de renda será quantificado observando-se os termos presunção estatuída na forma acima, por isso DEFIRO O da súmula 368 do TST, excluindo-se os juros de mora de sua BENEFÍCIO. base de cálculo ante a sua natureza indenizatória (art. 404 do III - CONCLUSÃO CC/02), autorizando-se o abatimento da co

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 302 benefício é o deferimento de honorários advocatícios, hipótese em que seria necessária a presença do corpo jurídico do respectivo sindicato. De qualquer forma, o art. 790, §3º da CLT não limita, PODER JUDICIÁRIO tampouco impede a contratação pelo obreiro de advogado particular JUSTIÇA DO TRABALHO para patrocinar sua causa. Basta a situação de miserabil