Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 108 00100/17-0 00520/15-2 00719/16-1 01015/17-6 00772/17-8 00771/17-1 00122/19-0 00553/16-6 00295/19-1 00294/19-5 00296/19-8 00293/19-9 00166/15-4 00285/13-7 00941/14-0 01019/17-1 00026/16-6 00765/16-3 00550/12-4 00635/11-1 00126/14-4 00471/15-1 00172/13-8 00214/13-2 00669/18-0 00668/18-4 00666/18-1 00670/18-9 00030/19-8 00597/18-0 00604/18-6 00603/18-0 00596/18-3 00334/14-6 01043/18-8 00142/18-2 00200/19-0 00199/19-2 01097/18-0 00047/16-3 00670/13-8 00111/19-8 00132/16-0 0

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICD IMPUGNACAO 00277/20-7 2017.000011230576-74 FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA 01127/19-5 2019.000004283129-44 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 01131/19-2 2019.000002506833-28 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PEDIDO DE RESTITUICAO 00251/20-8 2017.000007111676-01 COMPANHIA DE ALIMENTOS D

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EN00044/21 ROSA EMILIA DE ABREU SANTOS FUNÇÃO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/09/2021 31/12/2021 GARANHUNS ENGENHARIA/ NUTRICAO EN00033/21 SANDRA MARIA SILVA GALINDO FUNÇÃO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/09/2021 31/12/2021 CARUARU ENGENHARIA/ NUTRICAO EN00042/21 SILSA HELINE CALDAS DE OLIVEIRA FUNÇÃO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/09/2021 31/12/2021 PETROLINA

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 16 - 11 PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 11 DE 2016. 5 1400005191.000183/2019-82 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS CIRCUITO PERNAMBUCANO DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER 07.012.306/0001-07 R$ 620.696,00 6 1400005191.000177/2019-25 INSTITUTO INCENTIVA STU QUALIFYING SERIES ETAPA PERNAMBUCO 04.638.977/0001-90 R$ 860.693,30 Onde se lê: [...] Josivan Manoel do Nascimento - Professor

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGADINHO 0,000000000 0 9.312 5.507 3 31,30 3,73 0 15,96 4,50 SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 36,40 156 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 28,00 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 28,10 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 17,77 0 60,14 4,50 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 0,000

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reavaliações dos apartamentos: R. Evaristo da V

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 5750 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 251.757-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019, f

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01296/19-1 2019.000005870138-79 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L 01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A 00111/13-9 2012.000001917221-01 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00298/20-4 2020.000001531838-12 SEVERINO RAMOS LUCENA DE LIMA 416623504 00305/20-0 2020.000001791530-15 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PRORROGACAO/REABERTURA (P