104 resultados encontrados para causando dano ao mesmo - data: 02/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7544 COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº:8007643-94.2022.8.05.0256 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor:EXEQUENTE: YASMIN LUZ DA SILVA Réu:EXECUTADO: ESTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 TESTEMUNHAS MARIA BáRBARA E CRISTIANE DA CRUZ AFIRMAM QUE O MESMO é TRABALHADOR E UMA BOA PESSOA; 4. QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5. QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1456 207 RELAÇÃO Nº 0830/2015 ADV: BENIVALDO VITAL (OAB 10978/AL) - Processo 0000013-38.2014.8.02.0014 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Valdete dos Santos da Silva - Ato O. Manifestação da parte autora sobre contestação e documentos Autos n° 0000013-38.2014.8.02.0014 Ação: Procedimento O
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 744 111 2º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0000015-77.2012.8.02.0046 Ação: Petição RequerenteInterditante: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro, Floriza Amorim Florêncio Interditante: Floriza Amorim Florêncio, Vereador Eloi Barbosa, 71, São Francisco - CEP 57600-970, Palme
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1648 236 Danos - REQUERENTE: José Luis Yurrebaso Lecue - REQUERIDA: Rejane da Silva Santos - Conciliação Data: 16/08/2016 Hora 09:00 Local: sala de audiência Situacão: Pendente ADV: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13171/AL) - Processo 0700154-70.2016.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadast
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1206 que se encontra, nos termos dos artigos 355, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos ainda que de fato e de direito, evidencia a desnecessidade de produção de prova oral, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que despicienda a necessidade de alongar o curso processual ensejand
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1723 230 06 de setembro de 2016.Mauro Baldini Juiz(a) de Direito Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Dr.. Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL) Elson José dos Santos (OAB 10016/AL) Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB 6950/AL) Juliana Guimarães Vieira Alves (OAB 273584/SP) Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB 10726/AL) M
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1670 247 da postulante foi mansa e pacífica, ultrapassando lapso temporal exigido pela lei. Restou comprovado ainda pelos depoimentos que a requerente possui o bem usucapiendo com animus domini, ou seja, com a intenção de ter como sua a coisa possuída. Importante mencionar ainda, que os confrontantes e os interessados não apresentar
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1109 271 Equipamentos Industriais Ltda e como listisconsorte Usina Guaxuma, qualificados, às fls. 02. Compulsando os autos, verifica-se ser este Juízo de Teotônio Vilela incompetente para julgar tal ação, vista que o requerente reside em endereço que diverge da Comarca local, qual seja Rua Antonio Rocha, 143, Coruripe/AL. É o re
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2690 SP 267470 - ADV MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS OAB/SP 271059 - ADV FLÁVIO TOMAZ PEREIRA OAB/SP 289329 - ADV FABIO BARROS DOS SANTOS OAB/SP 296151 224.01.2008.038392-9/000000-000 - nº ordem 1023/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARITIMA SEGUROS S/A X AMARILDO BIANCHINI E OUTROS - nos termos do art.