Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1135 vendas; que o depoente trabalhou junto com o reclamante; que o reclamante trabalhava como representante comercial; [omissis] que O preposto da 1ª reclamada (PAULO RENATO CARRIJO E CIA) na empresa há dois tipos de premiações, a financeira e a de declarou: carteira limpa; que quando tinha inadimplência o reclamante perdia a premiação; que as inadimplências eram d

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23013 emprego aos seus membros, como já pacificado na Súmula 339, II, verbas trabalhistas devidas, restou comprovado nos autos o do TST: atingimento de seus direitos de personalidade. Aduz que todas as suas contas ficaram atrasadas e que tem passado por momentos II - A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem difíceis, pois tem uma família que depende

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23028 segurança no ambiente de trabalho, não constituindo vantagem pessoal. O bem jurídico assegurado, portanto, tem natureza coletiva, não tendo por escopo a proteção individual, que apenas decorre do objetivo principal. No caso, comprovado o encerramento das atividades no estabelecimento (no caso canteiro de obras) em que trabalhava o Insiste a parte autora em seu pedid

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 REQUERENTE : ELETROMOVEIS BRASIL LTDA - ME EDLAR MOVEIS LTDA REQUERIDO : ASSERP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS ADV REQTE : 20194 GO - LUCIANA LOPES CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N 201301267982 NATUREZA: MONITORIA REQUERENTE: ELETROMOV EIS BRASIL LTDA-ME REQUERIDOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS E OUTROS D E S P A C H O EM QU

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4017 De tal ônus probatório, diante de todos os elementos de prova jungidos aos autos, penso que o reclamante não se desincumbiu, como demonstro a seguir. “(...) que vendedores externos não faziam reposição de mercadorias, sendo que a empresa possui empregados repositores Quanto aos alegados serviços que desequilibraram a relação especificamente contratados para t

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantidade de cheques devolvidos sem fundos suficientes", além de "numerosas restrições junto ao Cadin" (f. 5 deste instrumento) e ações e execuções ajuizadas contra a recorrente, tendo, inclusive, formulado pedido de recuperação judicial, o que demonstra grande dificuldade financeira enfrentada pela empresa, devendo ser concedido o beneficio da gratuidade judiciária. É o sucinto relatório. A Lei n.º 1.060/50 que rege a assistência judiciária não se harmoniza, em princípio, com

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1663 invés de empregado. Também disse que tinha sido acusado injustamente de manipulação e fraude de alguns sistemas. 2. Mérito. Na sentença houve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, por falta grave do empregador, apenas em virtude de descontos indevidos da remuneração do autor, hipótese prevista no art. 483, 'd', da CLT, pois inexist

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3866 artigos 467 e 477 da CLT, adicional noturno e de periculosidade, Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por FGTS com 40%. Deu à causa o valor de R$134.674,48. Juntou EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDAem face de documentos. CHRISTIAN HENRIQUE DE OLIVEIRAe, no mérito, julgo-os O réu apresentou defesa escrita arguindo preliminar de inépcia. No

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23059 Com razão. No caso em apreço, não restou comprovada qualquer conduta ilícita da reclamada capaz de gerar ofensa moral ao reclamante, pelo que A correção monetária é devida a partir do vencimento da obrigação, indevida a reparação postulada. nos termos já pacificado pela Súmula 381 do C. TST, in verbis: Saliente-se que o descumprimento de obrigações traba

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ICIENTE, E NAO A PROPRIA AUTORA), EXPECA-SE MANDADO AO OFICIAL DO 2 TABELIONATO DE PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITUL OS E DOCUMENTOS DE GOIANIA PARA QUE SUSPENDA OS EFEITOS DO PROTES TO DE PROTOCOLO N 5062277-3 (ABSTENHA-SE DE PRESTAR INFORMACOES P OSITIVAS) ATE POSTERIOR DECISAO DESTE JUIZO. E AINDA, EXPECAM-SE OFICIOS AO SPC E SERASA, PARA QUE RETIREM