Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1310 a exequente providenciar a indicação de bens passíveis de penhora, tendo em vista que o Sr. Oficial de Justiça quanto da tentativa de constrição não localizou conforme certidão de fls. 26 verso.(consta certidão da Serventia que o presente feito foi apensado ao n. 1521/09) - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 278 convencionados em mencionada avença, de maneira que as alegações da requerida revelam-se inconsistentes e desprovidas de qualquer fundamento. Em suma: a acionada apenas alegou e nada comprovou. Não atentou ao disposto no artigo 333, II, do Código de Processo Civil e deixou de demonstrar a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1670 indenização por danos morais. A ré apresentou CONTESTAÇÃO (fls. 174/181), na qual sustentou, em resumo, que no contrato firmado entre as partes foi estipulada a cobrança de uma franquia no valor de R$ 7,90 por acesso, no total de 25, além de R$ 19,90 relativo à ativação da tarifa zero. Ajustou-se qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1806 advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 652-A, § único Código de Processo Civil), assegurada a possibilidade de alteração “secundum eventum litis”, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucess

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 181 dezoito vírgula oitenta e dois) metros quadrados de granitos, pretendendo a consignação de R$ 561,18 metros quadrados de granito faltantes, uma vez que a promovida mudou seu endereço, tornando impossível a entrega. Pretendeu ainda a adjudicação compulsória do apartamento do empreendimento Crystal Flat Hotel, uma vez que, com a consignação, entende que cumpriu sua parte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2802 216 anulou a decisão, determinando a apreciação da matéria pelo mérito. Retornando os autos à primeira instância, em razão do quanto decidido, novamente há decisão pelo acolhimento de matéria preliminar dirigida à impossibilidade jurídica do pedido, tendo o magistrado aplicado disposições da nova legislação de Recuperação Judi

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 - SENTENÇA MANTIDA. ... 2. A simples afirmação de pobreza não é suficiente para o deferimento da gratuidade judiciária, mormente quando a parte não traz aos autos qualquer elemento capaz de comprovar que o pagamento das despesas processuais irá prejudicar seu sustento e de sua família. Pedido de gratuidade de justiça indeferido. ... 5. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. (

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 ou de difícil reparação. No caso, afirma a Parte Autora que nunca manteve relação jurídica com o Requerido, de forma que não é o emitente dos dois cheques devolvidos sem provimento de fundos, devendo ser concedida a medida eis que necessita abrir conta-corrente. As alegações carecem de verossimilhança. De fato, a afirmação de inexistência de relação jurídica é impossível de provar. Nece

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 14 do CDC.. IV. A indenização por danos morais possui três finalidades, quais sejam, a prestação pecuniária serve como meio de compensação pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações experimentados pela parte requerente, punição para a parte requerida e prevenção futura quanto a fatos semelhantes. V. Não há um critério matemático ou padronizado para estabelecer o montante pecuniá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5003 da demanda. Réplica nada acrescentou a controvérsia. Instadas a especificarem provas, as partes pugnaram por oitiva de testemunhas e perícia técnica. Decisão de fls. 321/322, saneou o feito e determinou a realização de períciaTécnica. Devidamente citado, o requerido WASHINGTON DA SILVA apresentou con