1.182 resultados encontrados para circunstancias proprias do tipo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 S, TENHO QUE O SENTENCIADO SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, V EZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QU E DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LUCIANO RODRIGUES COSTA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRI MENDA A SER-LHE IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL; B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, RODRIGO GOMES DA SIL VA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, IN CISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE FLS. 227/229, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIA L ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS , ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CU LTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE IL ICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJU DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 L UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARI A. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE A UMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN CIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O PENAL, PASSO A DOSAR A PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, EM CONTINUIDADE DELITIVA ARTIGO 304 C/C ARTI GO 297 E ARTIGO 71 (CINCO VEZES), TODOS DO CODIGO PENAL, PRATICAD O PELO SENTENCIADO VILMAR FRANCISCO FERREIRA, EM DESFAVOR DA JUST ICA PUBLICA E BANCO DO BRASIL S/A, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CUL PABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO P ENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, 2, II, DO C ODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIM A LEANDRO MOREIRA MORAIS, TENHO QUE O SENTENCIADO IGOR HUANDREY D E OLIVEIRA SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRAT ICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NA O LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS : NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, VEZ QUE O ILICITO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 BO SIMPLES ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS , PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA NATALY EVANGELISTA BRUM, TENHO QUE O SENTENCIADO GILBERTO PINTO DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENAL MENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PE RMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEI