Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002371/2013 (Número Único: 0001965-78.2013.9.26.0000) Processo de origem: 066147/2012 - 1a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312 Paciente(s):

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Apelante(s): WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 902137-0 Advogado(s): ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP 179947 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 182462

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros "ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1332ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante: Agnaldo Alves da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 933946-9 Advogado: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OABSP 144200 Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogado: Reinaldo Pas

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1166ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 215, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO SD 1.C PM RE 888677-6 Advogado(s): ALBERTO DUTRA

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 343/13 – Nº único: 0002163-18.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4988/13 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Sérgio Ribeiro de Paulo, ex-Sd PM RE 951359-A Adv.: CLÁUDI

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4028/2011 - (Número Único: 0002328-73.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MAGNO MANOEL SILVA DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ms) - Despacho de fls. 90: "