Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº 7201 DE 14.08.2018 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, Resolve Assinar as Portarias/DP/DG/DGH: Considerando o protocolo de nº 2017.268049, datado de 28/12/2017; Considerando despacho favorável da Diretoria Jurídic

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 25 - 11 Nº 481 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Competências Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECRETO Nº 45.615, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Constituição Estadual, das leis e regulamentos aplicáveis, assim como prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesa; II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3598 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015. Nº 3599 - Prorrogar a cess�

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA PORTARIA EPTI Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA Nº 005/2015 Onde se lê: O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais. I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia da Informação a partir de 01/02/2

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 167 - 5 ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2020. Secretarias de Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2234 – Exonerar, a pedido, JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020. Nº 2235 - Exonerar,

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 57/2021 A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o exposto na CI nº 20/2021 – HEMOPE - Supervisão Núcleo De Hemoterapia De Arcoverde – HEMOPE - SNHACV e demais documentos anexados ao

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 288-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 986/19, de 13 de dezembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmados pelos seguintes contratados NOME PATRICIA ALBUQ

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 026/PMPE/DGP-2, DE 14 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000975/201959) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do C