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codex processual penal - Página 5

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/01/2017 - Pág. 192 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 VITIMA : ESTADO ACUSADO : MARCELO GOMES DUTRA DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 79, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO D O ACUSADO, O DR. DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIOR, OAB- GO 43.298 P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACU SACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE JANEIRO DE 2017. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

TJGO 31/08/2017 - Pág. 537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE WENDERSON SILVA ALMEIDA NOUTRO PORTICO, PROCEDA-SE A INT IMACAO DO DR CARLOS ROBERTO DE FREITAS, OAB- GO 23 506, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO OPORTUNA MENTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL 7602 ADOTE-S

TJBA 26/09/2022 - Pág. 539 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 539 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001309-42.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONATAS DA SILVA LAGO e outros Advogado(s): PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250), MARCO ANTONIO SA

TJGO 25/09/2013 - Pág. 188 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 157734-19.2013.8.09.0006 192 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE ANAPOLIS SANDRA CORREA MATOS 14715 GO - LUCIANA MUNIZ 19805 GO - CHRISTIANE LOUZEIRO GONCALVES DE OLI 17450 GO - MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PROCEDER A INTIMAçãO DA PARTE EMBARGADA PARA DSE MANIFE

TJGO 07/01/2013 - Pág. 203 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 22194 GO 14930 GO ADV REQDO : 8294 GO DESPACHO : MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 LUCIANA CRISTINA LOPES FLEURY MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA RELTON SANTOS RAMOS AS FLS.216, EM 5 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2012 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIA

TJGO 02/10/2015 - Pág. 264 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS (FL. 119), PELO PRAZO LEGAL. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : : 463381-29.2007.8.09.0006 ( 200704633811 ) 1455 ACAO PENAL DERLAINE MARTINS BATISTA DERLY VIEIRA BATISTA SILVA WONIS MARCOS DA SILVA 20329 GO - MARCIA MARTINS DA CUNHA CARVALHO 19185 GO - ALINE SEABRA TO

TJGO 31/10/2013 - Pág. 145 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 RESPONDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL,DECRETO, PORTANTO,A SUA REVELIA. NOMEIO NOS TERMOS DO ART.9°, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DR. JORGE HENRIQUE ELIAS, OAB-GO N°21.076, PARA EXERCER O CARGO DE CU RADOR ESPECIAL, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO, PARA O EXERCICIO DE MUNUS PÚBLICO,APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E DEMAIS ATOS NECESSARIOS. ANAPOLIS, 09 DE OUTUBRO DE 2013. ASS. C

TJGO 07/02/2017 - Pág. 268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 TACAO CRIMINAL E A CONSEQUENTE INSTAURACAO DE INQUERITO, FICAM RE VOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA DEFERIDAS E DESDE JA DETERMINAD O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM A OBSERVANCIA DAS FORMALID ADES LEGAIS. DE OUTRO LADO, CASO SEJA REMETIDO A ESTE JUIZO AUTOS DE INQUERITO RELACIONADO AO PRESENTE FEITO, APENSEM-SE E DE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CIENTIF

TJGO 02/08/2016 - Pág. 548 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/07/2016 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================

TJGO 19/11/2014 - Pág. 242 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PRETENSãO PUNITIVA 07 SEM CUSTAS 08 P R I C ANáPOLIS, 16 DE SETEMBRO DE 2013 ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO ANAPOLIS, 13 de novembro de 2014 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Fo

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