CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 652 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003393-80.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS ANTONIO REGO LIMA Advogado(s): JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA (OAB:BA11845) DESPACHO R.h Intim

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : DRAACO-D AE ACUSADO : TMM FBF EPS TLC WSA WPT WSV VLVC MAS RSB LMB FHDS ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOU

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALERIA APARECIDA LOPES DUTRA ACUSADO : WANDERSON GOMES DUTRA ADV VIT : 9643 GO - ANA MARIA LAGE AZEVEDO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TAR QUANTO A POSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRICAO EM QUALQUER DAS MO DALIDADES. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE ABRIL DE 2016. RICARDO SILV EIRA DOURADO

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 744044/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5873583 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 405389-37.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LEILA CRISTINA DE LIMA ROCHA JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ================================================================================ NR

Seção III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 ADV REQTE : 18882 GO - VIVIANE DE CASSIA OLIVEIRA ADV REDQDO : 16788 GO - LUCIANA FERREIRA GARCIA DESPACHO : PROCEDER A INTIMAçãO DAS PARTES PARA COMPARECEREM à SALA DE AUDIêNCIA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, àS 14:30 HORAS, PARA LAVRAR O AUTO DE RESTAURAçãO E COLHER ASSINATURA DAS PARTES. NR. PROTOCOLO : 185904-98.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ANU

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará julgado a senten¦a. Senten¦a: 08 EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PáTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WAGNER GOMES DE MORAIS 09 SEM CUSTAS 10 FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíC

Publicações Judiciais ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, com apoio no art. 543-B, § 3º, do CPC, declaro prejudicado o recurso. Baixem os autos à origem. Intimem-se. Cumpra-se. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10917/2012 (Localizador: BX10C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 AGR.INSTR. DECISÃO DENEGAT.DE REC.EXTRAORDINARIO Nº 2005.04.01.031666-6/RS AGRAVANTE : : ADVO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IGO DE TRANSITO BRASILEIRO. 02.POREM, NO CURSO DO PROCEDIMENTO, A COPLOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DE ROBERTO CARLOS PEREIRA, EXPEDIDA PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRI TO NOVA BRASILIA EM APARECIDA DE GOIANIA-GO (FL. 187 DESTES AUTOS ). 04.INSTADA A MANIFESTAR, A ARGUTA REPRESENTANTE DO PARQUET, CO NSOANTE PARECER LANCADO A FOLHA 184 DOS AUT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 596 Ante o retorno dos autos do 2º grau após tramite recursal proferindo-se acordão onde fora RECONHECIDO e PROVIDO PARCIALMENTE recurso em sentido estrito apenas para afastar a agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, mantendo-se na íntegra os demais termos da sentença de pronúncia acostada em ID num. 180507638, e considerando-se o