Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VITIMA : ESTADO INDICIADO : GISLENE VIEIRA DE SANTANA DESPACHO : CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAB E AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ART. 1 07, INCISO I, DO SISTEMA NORMATIVO PENAL VIGENTE QUE A PUNIBILIDA DE DO AGENTE EXTINGUE-SE COM A MORTE DO MESMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 209 preso em outra Comarca do Estado, será interrogado, na mesma data e horário, por videoconferência (CPP, art. 185, §2° c/c Provimento/TJMS 184/2018). 6. As testemunhas que residirem em outra comarca do Estado, serão ouvidas, na mesma data e horário, por videoconferência, se arroladas (CPP, art. 222, §3° c/c Provimento/TJMS 1

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403686062 ACUSADO : KAIQUE RIBE IRO DOS SANTOS NATUREZA : SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE SENT ENCA O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU(UA) ILUSTRE REPR ESENTANTE, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, DEVIDA MENTE QUALIFICADO, INCURSIONANDO-O NAS RE

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AS PROCESSUAIS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE EM RAZAO DE ESTAR S OB O PALIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART. 12, LEI N 1.060/50). TR ANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA, NOS TERMOS DO A RT. 105 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84), BEM COMO SE PR OCEDA AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO, SE

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1747 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL - N° 001/2020 LISTA GERAL DEFINITIVA O DR. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Civil e Criminal da Comarca de Tailândia ¿ PA, FAZ SABER a todos os que lerem este ou dele tomarem conhecimento que considerando o que dispõe o art. 425, caput, Código de Processo Penal brasileiro, realizo o A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 693 Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Terceiro Interessado: Thiago Rodrigues Moura Terceiro Interessado: Jorge Luis De Jesus Soares Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Terceiro Interessado: Luciano Dos Santos Rodrigues Terceiro Interessado: Matheus Nunes Dos Santos Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 956 ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 0000498-34.2015.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: VARA CRIME DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO-BA e outros Advogado(s): REU: PAULO MARCOS DOS SANTOS SALES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Certifique o Cartório se a presente Carta Precatória foi c

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 231155-81.2009.8.09.0006 ( 200902311551 ) 693 ACAO PENAL RENATA GALDINA LINO EDMILSON MENDES PEREIRA DANIEL JEFFERSON FERNANDES PEREIRA ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 13463 GO - ROBERTO MIKHAIL ATIE 16825

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GRAFE, PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO ACUS ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO SISTEMA JURIDICO PENA L PATRIO. 05.NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CONCLUSOS. SUFICIENTEMENTE J OEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 06.CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 62 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, CABE AO MAG ISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO A

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 VITIMA : PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE SOMENTE EM RELACAO AO CLOACIR ANGELO LOURENCO DIAS. SEM CUST AS. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AOS ACUSADOS JEAN CARLO GUIM