160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 08/05/2018 435842-16.2014.8.09.0177 60 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JANE KELLY SILVA JOSE PEREIRA DA SILVA ROBERTA DE OLIVEIRA SANTANA SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 3911
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DA TA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE () SEGUNDO CR EMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI NA ATUALI DADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA NAO PARA JUL GAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 256428-19.2012.8.09.0051 5913 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A MARIA DE LOURDES SOUSA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 48328 DF - CAROLINA ANDRASY E BARRA 21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201202564288 D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA OFICIAR CONFORME REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HELIO MARINHO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201300485773 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 70/72) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HELIO MARINHO DE MELO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA A ACUSACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 29061/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L180 PROTOCOLO NUMR: 474259-17.2011.8.09.0024
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 23/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETT I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147746-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA RITA ALVES RODRIGUES ACUSADO : WAGNER FERNANDES REZENDE ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS: 2012014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 impio Filho, deste segue pelo Ribeirão Santa Barbara, águas ab aixo até o marco na beira da picada do asfalto,(...) CONTINUA ONUS : CONSTA R-22-405-DO EXEQUENTE REFERENTE VALOR DE EXECUÇÃO DESTA MISSIVA. AVALICAO : 180000,0 EM PODER DE : EUCLIDES URBANO-EXECUTADO. MATRICULA : NUMERO 405, DO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOM JESUS-GO. BEM NR. 2 (..