Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ANO. OUVIU-SE O MINISTERIO PUBLICO QUE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE . E O RELATO. DECIDO. PROFERIDA SENTENCA, ENCERRA-SE A TAREFA DO JUIZO DE 1 GRAU, RESSALVADAS AS HIPOTESES DE RECURSOS DECLARATORI OS, CORRECAO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS, E JUIZO DE RECEBIMENTO DO RECURSO. OS REUS RECORRERAM, TENDO PEDIDO PARA APRESENTAR RAZ OES NO TRIBUNAL DE JUSTICA. OS RECURSOS FORAM R

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ICO DE FLS. 07, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTO S NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIA S DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PR OCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS N

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRES ENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDIDA SUBSTITUTIVA C ONDIZENTE NO MONITORAMENTO ELETRONICO JUNTAMENTE COM A RESTRICAO DE SAIDA DA COMARCA DURANTE A PERSECUCAO PEN

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 201601344265 DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, DEDUZIDA EM JUIZO POR BRAS IL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 07/24. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO. E O R ELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 118 DO

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO LUCAS FRANCISCO DE SOUSA DA IMPUTACAO DO ARTIGO E 34 DA LEI 11.343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR NAO EXIST IR PROVA PARA A CONDENACAO. DESCLASSIFICO A CONDUTA DE LUCAS FRAN CISCO DE SOUSA QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTI GO 33 DA LEI 11.343/2006 PARA O CRIME DO AR

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RAFAEL PEDRO DA SILVA MARCELO PEDRO DA SILVA VITIMA : ELONORA PACHECO ALENCASTRO VEIGA HSIUNG ADV IND : 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602678086 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RAFAEL PEDRO DA SILVA E MARCELO PEDRO DA SILVA P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3 OFICIE-SE PARA A AUTORIDADE POLICIAL DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL ; 4 OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 5 OF ICIE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL P ARA O REGISTRO NO SINIC; 6 SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTA DOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA APOS, DE MODO

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 COLETIVIDADE ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS: 201503662939 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GLEILON WILKSON CESAR DE LIMA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/20 06 E NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFESA PR ELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O ENCERRAMENTO DESTA TORNA DESNECESSARIA AQUELA. RELATOR: HC 100 340 / SP RELATOR. MIN. CEZAR PELUSO - JULGAMENTO: 10/11/2009- ORG AO JULGADOR: SEGUNDA TURMA PUBLICACAO: 18.12.2009 PACTE.: ALEXAND RE TADEU DE OLIVEIRA ADV.: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO COATOR: STJ. JA A APLICACAO DA LEI PENAL SOMENTE PODE SER RECONHECIDA QUANDO HAJA PROVAS DE QUE A PESSOA ESTEJA PRATICANDO

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 216557-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MICHAEL LUAN VIEIRA RIBEIRO ADV REQTE : 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA DESPACHO : AUTOS: 201502165575 DECISAO MICHAEL LUAN VIEIRA RIBEIRO, ATRAVES DE ADVOGADO REQUEREU A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA CONDIZENTE EM UMA MOTOCICLETA, CHAVES, CELULAR, CONTR