Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal impede - Página 2

  1. Página inicial  > 

116 resultados encontrados para codigo de processo penal impede - data: 12/08/2025

Página 2 de 12

Encontrado no site

  • Justiça nega pedido de Marcos Braz para apurar supostas ameaças de integrantes de torcida organizada
    01/12/2023

Processos encontrados


TJGO 23/02/2015 - Pág. 980 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 S DE ADVOGADO REQUEREU A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA CONDIZEN TE EM UMA MOTOCICLETA AFIRMANDO QUE E DE SUA PROPRIEDADE. COM O P EDIDO, FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. OS AUTOS PRINCIPAIS ESTAO SUSPE NSOS PELA APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PR

TJGO 27/08/2015 - Pág. 912 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 : : : : : 102709-12.2015.8.09.0051 131 ACAO PENAL WILIAN DE ALMEIDA GOIS MAURO DE OLIVEIRA ARANTES LUANE MACHADO SILVA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO WILIAN DE ALMEIDA GOIS, O DR. ROBERTO MAIA ARANTES (OABGO N° 2.834), PARA

TJGO 14/06/2018 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : JULIANO FELIPE ALVES DUARTE DEUSALINA DA SILVA MAGALHAES VITIMA : JULIO CESAR DE FREITAS REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201800702358 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 12 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 28/06/2018 - Pág. 62 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 : : : : : 481023-46.2014.8.09.0175 1451 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CAIO VINICIUS MARQUES DE MARINS GLEIDSON PAIXAO ITACARAMBI ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35371 GO - SAULO CARVALHO DA

TJGO 08/02/2019 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CLEIBY LIMA E SILVA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 13:00 HORAS. EXPECA-SE OFI CIO A UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA AUDIENCIA. GOIANIA-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

TJGO 25/02/2016 - Pág. 921 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E O RELATORIO O ARTIG O 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL IMPEDE A RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS ANTES DA SENTENCA FINAL ENQUANTO AS COISAS INTERESSA REM AO PROCESSO AINDA NAO FOI POSSIVEL A PRODUCAO DE PROVA NOS A UTOS TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS PRINCIPAIS ESTAO AGUARDANDO A NO TIFICACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PREL

TJGO 10/04/2019 - Pág. 19 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 142200-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HERBERTY HENRIQUE ALEXANDRIA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801422006 DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONTIDAS NO OFICIO DE FOLHAS RETRO, OFICIE-SE A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA-GO SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENT O DO I

TJGO 25/04/2017 - Pág. 312 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 11181-44.2014.8.09.0175 : 1901 : ACAO PENAL : LUCAS DA SILVA PIRES GABRIELLA MARQUES FERNANDES ACUSADO : ALEX RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400111816 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. 352, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO RAZ OAVEL DE 15 (QUI

TJGO 29/03/2017 - Pág. 501 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ALCIMAR RODRIGUES DAVI SILVANY MARIA ALVES VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200805739160 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 815/816 E 827/828. GOIANIA-G O,

TJGO 16/04/2015 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO : 480804-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIHAN DINIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCR

«1234567…1112»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo