Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal impede - Página 7

  1. Página inicial  > 

116 resultados encontrados para codigo de processo penal impede - data: 12/08/2025

Página 7 de 12

Encontrado no site

  • Justiça nega pedido de Marcos Braz para apurar supostas ameaças de integrantes de torcida organizada
    01/12/2023

Processos encontrados


TJGO 09/02/2015 - Pág. 878 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 COSTA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2015 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PRO

TJGO 21/08/2018 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEMENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DE ESTELIONA TO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL EM RELACAO A JOSE INACIO FARIAS DE ABR

TJGO 25/01/2018 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DEN UNCIADO SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PRE VIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A DEFENSORIA PUBLICA PA RA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 112, DEVENDO-SE JUN

TJGO 16/01/2017 - Pág. 267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TOS, UMA VEZ QUE NAO FOI REALIZADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISAR SE O BEM APREENDIDO NAO MAIS INTERESSA AO FEITO. RESSALTO QUE A DEFESA NAO TROUXE INOVACAO FATICA DESDE O I NDEFERIMENTO DE RESTITUICAO DE NUMERO 201603448408 E QUE A ANALIS E ACERCA DOS BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS OCORRERA NA SENTENCA P ENAL. NESTES TERMOS, ACOLHENDO MANIFESTACAO M

TJGO 15/09/2017 - Pág. 52 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 164303-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY VITIMA : MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701643035 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE

TJGO 01/07/2015 - Pág. 1009 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NDUTA SE AMOLDA AOS TIPOS FORMAIS DESCRITOS. A DEFESA SUSCITA DUV IDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDAD E CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA . NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBIL

TJGO 19/02/2018 - Pág. 47 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 , DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO DESCRITO ANTERIORMENT E A WESLLEY ALMEIDA REIS. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE LEVANT AMENTO DO BEM. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTE S AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FIS ICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. GOIANIA-GO, 14

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1017 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 OS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , DEVENDO PERMANECEREM FISICAM ENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CON FORME ORIENTACAO DO CNJ. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 05 DE MARCO DE 2 015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101998-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILSON ARAUJO DO PRADO VITIMA : SA

TJGO 20/08/2015 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ZENTE EM UM AUTOMOVEL GM/ASTRA, COM PLACA DE IDENTIFICACAO DE NUM ERO JPK-1046, AFIRMANDO QUE E DE SUA PROPRIEDADE. COM O PEDIDO, F ORAM JUNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. OS AUTOS PRINCIPAIS ESTAO AGUARDANDO A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR. E O RELATORIO. O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL IMPEDE A RESTITUICA

TJGO 11/05/2016 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 119969-84.2016.8.09.0175 457 FLAGRANTE/INQUERITO EDILSON DIEGO LACERDA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601199699 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE EDILSON DIEG O L

«
  • 1
  • 2
  • …56789…1112»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo