1.019 resultados encontrados para codigo de processo penal interpretado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147111-16.2011.8.09.0021 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MANOEL MIGUEL ALVES DE MEDEIROS ADV IND : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : AUTOS N 113/11 (PROT. 201101471110) VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICO QUE NAO HOUVE MENCAO EXPRESSA AO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 2004, P.564 NR. PROTOCOLO : 425618-17.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOEIDS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOEIDS COSTA EM PRISAO PREVENT IVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P RESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201602380400 DESPACHO REABRO O PRAZO AO ADVOGADO CONSTIT UIDO PELO REU, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. INTIME-O. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 17534-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 216479-78.2017.8.09.0029 : 1996 : FLAGRANTE/INQUERITO : JHONATAN ALVES DOS SANTOS THIAGO JUNIOR JOSE MONTEIRO VITIMA : LUANA PATRINE MARIANO DA CRUZ DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O PRESO JHONATAN ALVES DOS SANTOS NAO OSTENTA ANT ECEDENTES CONTRA SI (FLS. 23). JA O AUTUADO THIAGO JUNIOR JOSE MO NTEIRO OSTENTA OUTRA ACAO PENAL CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 INADOR JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA QUE: "FUNDAMENTA EM PRIMEI RO LUGAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA A GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, EVITANDO-SE COM A MEDIDA QUE O DELINQUENTE PRATIQUE NOVOS CRIMES CONTRA A VITIMA OU QUALQUER OUTRA PESSOA, QUER PORQUE SEJA ACENTUADAMENTE PROPENSO A PRATICA DELITUOSA, QUER PORQUE, EM LIB ERDADE, ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS RELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA ADV CREDOR HIPOT : 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 44132 GO - NEI CALDERON 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA ADV AVALISTA : 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA PETIçãO DE FOLHAS 666-667, A QUAL INFORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ARQUIVADOS EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA I NSTRUIR OS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROC ESSO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA(S) SEGUINTE(S) TEST EMUNHA(S), EM SISTEMA AUDIOVISUAL ( KENTA DRS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 CAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTA NCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES E RESIDE NCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A SUA DECRETACAO. ORDEM CONHECID A E DENEGADA (RDJ 14/341, APUD JULIO FABBRINI MIRABETE, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 ED., SAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NTA) DIAS. 02.COM O RETORNO DO CADERNO PROCESSUAL, REABRA-SE-LHE VISTA E CONCLUSOS A SEGUIR. 03.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 1 7 DE MAIO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 14338-42.2008.8.09.0011 ( 200800143382 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELVIS PEREIRA GUERRA VITIMA : GILDES LANY BRITO VILARINHO ADV