Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA E NCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO HAVIA, EM TESE, ACABA DO DE COMETER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, INCISO II, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TESTEMUNHA, A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DO. 2. FUNDAMENTACAO O FEITO ENCONTRA-SE PRONTO PARA ANALISE DA Q UESTAO DE FUNDO PORQUANTO NENHUM VICIO OU NULIDADE PODE SER VISLU MBRADO, EIS QUE ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS PROCESSUAI S QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. PRELIM INARMENTE, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO NO QU E SE REFERE A MODIFICACAO DA DENUNCIA QUANT

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 17 QUE, NO DIA 03/10/2017, POR VOLTA DAS 13:49 HORAS, NA RUA SULGOIANA, BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE R IO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE EDUARDO FERRE IRA DA SILVA, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AM BOS DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA EN

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IMPRESSORA MARCA HP, BENS ESTES PRODUTOS DE CRIMES, BEM COMO FORA M LOCALIZADAS E APREENDIDOS 01 (UM) TABLETE DE MACONHA, COM PESO APROXIMADO DE 705G (SETECENTOS E CINCO GRAMAS) E 01 (UMA) PORCAO DE MACONHA COM PESO APROXIMADO DE 4,118G (QUATRO GRAMAS, CENTO E DEZOITO MILIGRAMAS), CONFORME DESCRITO NO LAUDO PRELIMINAR DE SUB STANCIA ENTORPECENTE DE FLS. 16/18. NO QUE PE

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 RATICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 180 DO CODIGO PEN AL E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/03. FEITO O BREVE RELATO. DECIDO. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISA O EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AU TORIDADE COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 LVA CARDOSO D E C I S A O A ILUSTRE DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N. 3.091/2015 QUE, NO D IA 26 DE JULHO DE 2015, POR VOLTA DAS 06:08 HORAS, NA RUA DO PASS ARO PRETO, ESQUINA COM A RUA DA CODORNA, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGR ANTE DE CLEITON SILVA CARDOSO, PELA SUPOST

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE SE PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTIT UEM O FUMUS BONI IURIS, E O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DECRETA DA OU MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO III, DO ALUDIDO CODIGO,

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LEONARDO SOARES GOMES, ATR AVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ALEGANDO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRU CAO. MANIFESTACAO MINISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO (FLS. 20-2). E O BREVE RELATO. DECIDO. APOS A ANALISE DO TEOR DO CADERN O PROCESSUAL, VEJO QUE O PEDIDO MERECE INDEFERIMENTO. INFERE-SE D OS AUTOS QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRA

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, AS VITIMAS E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. FORAM OB SERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII, AMBOS DO ARTIGO 5, DA CONSTITUI CAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 SERVO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACA O PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O RESPECTIVO AUTO. P ASSO, DORAVANTE, A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENEFIC IO DA LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO, OU DE DECRETAR A SUA PRIS AO PREVENTIVA, EM OBEDIENCIA A NOVA REDACAO DO ARTIGO 310 DA LEI N 12.403/2011. DE INICIO, CONSIGNO A AUSE