Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 , APOS VARIAS DENUNCIAS, DE QUE NA CASA DOS DENUNCIADOS FUNCIONAV A UM COMERCIO DE DROGAS, DESLOCARAM-SE ATE O LOCAL, OPORTUNIDADE DE QUE AVISTARAM UM USUARIO NEGOCIANDO ENTORPECENTES COM UM DOS D ENUNCIADOS. DIANTE DISSO, FOI FEITO O ADENTRAMENTO NO LOCAL, E AP OS BUSCA DOMICILIAR, FORAM ENCONTRADAS 128 (CENTO E VINTE E OITO) PEDRAS CRACK, 12,5 GRAMAS DE MACONHA, APETR

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 EXCEPCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBER DADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE SE PRESENTE S A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, E O PERICULUM IN MORA, PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA. RESSAL TE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 I IURIS ESTA CONFIGURADO, TENDO EM VISTA A PROVA COLIGIDA NO PRES ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJO PRE SENTE O PERICULUM IN MORA. RESTA PRESENTE A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA QUE A MANEIRA DO COMETIMENTO DO CRIME DENOTA A PERICULOSIDAD

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IN., NA GO-206, KM 01, DEFRONTE AO COD, MUNICIPIO DE CACHOEIRA AL TA-GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE WOLFKGAUG HORSTH SE NA DIEHL, PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PREVISTA NO ARTIGO 33, C/C ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N 11.343/2006. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, NA FORMA RECOMENDADA PELO AR TIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM C

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ESTACIONAVA A MOTO (AINDA PERMANECIA MONTADO), OUVIU UM DISPARO E EM SEGUIDA OUTROS (BEM RAPIDO) E DEVIDO AO LOCAL EM QUE ESTAVA E A PENUMBRA NAO PODE VER QUEM ATIRAVA () EM SEGUIDA NEGUINHO VEI O CORRENDO, AFOBADO, DIZENDO VAMO EMBORA, MONTOU NA MOTO. SEM SAB ER O QUE FAZER LIGOU A MOTO E SAIU EM DIRECAO AO BAIRRO VALDECI P IRES (PEGOU ESTA DIRECAO PORQUE NEGUINHO HAVI

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PROC ESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CO NDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ORDENAMENT O JURIDICO CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDINARIO BRASILEIRO, E MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBER DADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DISSO

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 S, CLAROS EM APONTAR OS FLAGRADOS COMO AUTORES DO DELITO. OBSERVO QUE, A VITIMA RECONHECEU O AUTUADO, BEM COMO O MENOR APREENDIDO COMO OS INDIVIDUOS QUE SUBTRAIU OS SEUS PERTENCES. NO QUE SE REFE RE A AUTORIA, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE NAO SE PODE EXIGIR, NEST A FASE PROCESSUAL, A MESMA CERTEZA NECESSARIA PARA A CONDENACAO, JA QUE O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASS IST ENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL AINDA, O AR TIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: ART 312 - A PRISAO P REV ENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A OR DEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PA RA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QU

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 . A PRISAO PREVENTIVA E UMA MEDIDA DE EXCECAO, DEVENDO SER COMPAT IBILIZADA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCI A, JA QUE O ENCARCERAMENTO CAUTELAR E UM ESTIGMA A FIGURA DO SUPO STO INFRATOR. SOMENTE SE SUSTENTA SUA DECRETACAO SE PRESENTES O F UMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, OU SEJA, HA QUE S E VERIFICAR SE NO CONJUNTO PROBATORIO HA:

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 HA EFETIVO PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SO PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PERPETRADA (HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO), MAS TAMBEM PARA EVITAR A REITERACAO DE ATOS CRIMINOSOS, EIS QUE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AC