Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBL ICA, A FIM DE EVITAR A REITERACAO DELITIVA HA AINDA O RECEIO DE Q UE, SE POSTOS EM LIBERDADE, POSSAM OS REQUERE NTES (INTEGRANTES D E UMA SUPOSTA SOCIEDADE CRIMINOSA) DAR CONTINU IDADE AS ATIVIDADE S DA QUADRILHA E AINDA PRATICAR NOVAS INFRACOES PENAIS EM DETRIME NTO DE NOVAS E INDEFESAS VITIMAS ADEMAIS,

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 POR JULIO COM SOCOS E PONTAPES, ATAIDES, CONSEGUIU PEGAR UM REVO LVER CALIBRE .38 QUE DEIXAVA ESCONDIDO NO BAR. RETIRA-SE DO PROCE DIMENTO POLICIAL AINDA QUE NO MOMENTO EM QUE JULIO PASSOU A EFETU AR DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA DIRECAO DE ATAIDES, QUE REVIDOU, R EALIZANDO ALGUNS DISPAROS, SENDO DOIS DELES ACERTARAM JEFERSON QU E MANTINHA VALDERY SOB VIGILANCIA, NARRA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IDADE DO PACIENTE, JA QUE O CRIME EM TESE PRATICADO FOI PERPETRAD O EM CONCURSO DE AGENTES E MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMP REGO DE ARMA DE FOGO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 121958 -73.2013.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 1316 DE 06/06/2013). ALE M DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E DO MOD

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AUTOR DA INFRACAO, EMBORA NAO HAJA CERTEZA DISSO". 2. FATOR DE RI SCO A JUSTIFICAR A EFETIVIDADE DA MEDIDA OBSERVO PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS, QUE RESTA EVIDENCIADO IN CASU O PERICULUM LI BERTATIS, DE MODO QUE A LIBERDADE DO ACUSADO PODERA COLOCAR EM RI SCO A ORDEM PUBLICA E SOCIAL. EMBORA NAO HAJA UM CONCEITO DO SIGN IFICADO DA EXPRESSAO GARANTIA DA ORDEM PUBL

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 E SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, EM SEUS EFEITOS LEGAIS PASSO, DORAVANTE, A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO, OU DE DECRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA, EM OBEDIENCIA A REDACAO DO A RTIGO 310 DA LEI N 12 403/2011 POIS BEM SALIENTO QUE NAO VEJO P RESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DOS INCISOS I A II

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 LATO. PRIMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO REFERENTE AO CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DE PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSAD O. E DE VER-SE QUE, AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA A DEFESA, A PRIS AO CAUTELAR FOI EXPEDIDA PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO G RANDE/MS (AUTOS N 47818-13.2015.8.12.0001 FL. 03), ASSIM DEIXO DE MANIFESTAR. NO MAIS, APOS DETIDA ANALISE DOS

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 SSO PENAL. O ARTIGO 5, INCISO LXIII, EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALAD O. TAL DIREITO, CONFORME O DEPOIMENTO DO AUTUADO, FOI RESPEITADO. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LE GALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. NAO EXISTEM , PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ER SI DO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA EM JU LGADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART 6 4 DO D ECRETO-LEI NO 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PEN AL; III - SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT RA A MU LHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIEN CIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS M

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 O NESTE MOMENTO, TEM-SE QUE PAULO RICARDO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELOS CRIMES DO ART. 12 DA LEI N 10.826/2003 E 33 DA LEI N 11.343 /2006. TRATA-SE DE TRAFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, ASSIM, PERMITEM A FORMULACAO DO JUIZO SEGUNDO O QUAL HA REAL RISCO A ORDEM PUBLICA CASO O AUTUADO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, DIANTE NAO SO DO F

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A A QUEM PROVAVELMENTE FRUSTRARA OS FINS DO PROCESSO. JA NA DECRE TACAO AUTONOMA DA CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, O REU OU INDICIAD O SE ENCONTRA SOLTO E O SEU RECOLHIMENTO AO CARCERE DEVE SE CERCA R DE OUTRAS EXIGENCIAS. NAO SE CUIDA DE SOLTAR QUEM NAO PODE SER SOLTO, MAS DE RECOLHER AO CARCERE QUEM VINHA RESPONDENDO SOLTO AO PROCESSO OU INQUERITO. DAI O TRATAMENTO LEG