119 resultados encontrados para codigo de processo penal men - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO JHONATA ROCHA DE SOUZA, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA,QUE RENDO, ENTRAR COM RECURSO. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO JHONATA ROCHA DE SOUZA, COMO INCURSO NAS S ANCOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SÃO ABAIXO TRANSCRITA, TENDO PRAZO DE CINCO DIAS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. "PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS GERCIONE AIRES SANTANA E GLEISSON FRAN CISCO DE SOUSA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A 14
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217939-55.2014.8.09.0175 : 681 : FLAGRANTE/INQUERITO : ISAC RODRIGUES DA SILVA ARTHUR HENRIQUE FRANCA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : AUTOS: 201402179396 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO AS FL S. RETRO, E ATE A PRESENTE DATA O MESMO NAO FOI DEVOLVIDO, RAZAO PELA QUAL O PRAZO ENCONTRA-SE EXPIRADO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O DEFENSOR PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, EFETUAR A DEVOLUCAO DOS PRESE NTES AUTOS, SOB PENA DE SER DETERMINADO A BUSCA E APREENSAO DOS M ESMOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 E 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 308901-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON LUIZ RODRIGUES CORREIA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403089013 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA CERTIDAO RETRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MARCELO NUNES DA SILVA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AUTOS: 201300717151 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MARCELO NUNES DA SILVA QUE, APOS O DEVIDO PROCESSO LEGAL, FOI AB SOLVIDO DAS ACUSACOES QUE LHE FORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 132857-27.2012.8.09.0175 467 ACAO PENAL ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201201328572 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 114977-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EBER RONDINERI RIBEIRO ADV REQTE : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201401149779 DECISAO EBER RONDINERI RIBEIRO PLEITEOU A RES TITUICAO DE VEICULO APREENDIDO NESTES AUTOS. COM O PEDIDO FORAM J UNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO FOI DESF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YGOR PEREIRA DE SOUZA ANDRE LUIZ MARCELINO TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO O DIA 03.03.2015 AS 14:30 HS PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO (...) GOIANIA, 02.02.20