Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JANDERSON LUCAS NERI PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201700488893 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 54. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PARTI CIPACAO DO CRIME EM ESTUDO, EM ESPECIAL AS DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL DE F. RETRO. PARA

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DE FLS. 808-V/809 E O SEU TRANSITO EM JULGADO (FLS. 815 E 816), E XPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA QUE O REU REGINALDO RA MOS GONCALVES DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 04 (QUATRO) ANO S DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. IN STRUA COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE PRAXE. TENDO EM VISTA A CONDENA CAO DO REU AO REGIME ABERTO, REVOGO SUA PRI

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 D E S P A C H O AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DOS MANDADOS EXPEDIDOS NES TES AUTOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA S TEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 21710-56.2015.8.09.0024 130 ACAO PENAL SP JLRM CCF ADV ACUS : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA 43842 GO

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O CRIME DESCRITO NO ART. 17 DA LEI N 10.826/2003, SUPERA 4 (QUAT RO) ANOS DE RECLUSAO, ATRAINDO, PORTANTO, A INCIDENCIA DO ART. 32 5, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACERCA DO TEMA, O ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: ART. 325. O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINTES LIMITES: [] I I DE 10 (DEZ) A 200 (DUZENTOS) SALARIOS MINIM

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 QUEBRA DA FIANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 341, DO CPP (DECISAO AS F LS. 101/103). TODAVIA, ALEM DA QUEBRA DA FIANCA, O ARTIGO 343, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SE FOR O CASO, CONFIRA-SE: ART. 343 O QUEBRAME NTO INJUSTIFICADO DA FIANCA IMPORTARA NA PERDA DE METADE DO SEU V ALOR, CABENDO AO JUIZ DECIDIR SOBRE A IMPOSICA

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUAL QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELAR ES, O QUE E O CASO PRESENTE. ALEM DISSO, NO CASO VERTENTE, VISLUM BRO A PRESENCA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA,

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O NAO SE FURTE DA APLICACAO DA LEI PENAL, COMPARECENDO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, ATE A PROLACAO DA SENTENCA. QUANTO A MEDIDA CA UTELAR DE FIANCA, O ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: A RT. 325. O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE QUE A CONC EDER NOS SEGUINTES LIMITES: II - DE 10 (DEZ) A 200 (DUZENTOS) SAL ARIOS MINIMOS, QUANDO O MAXIMO DA PENA PRIV

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 : : : : SORDINITO NELTON DE 00006 GO 53215 GO 17970 GO Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 PEREIRA DE OLIVEIRA ALERIAO FELIX - . - MAXWELL PEREIRA DA SILVA - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : TENDO EM VISTA O PETITORIO DE FLS. 526, NO QUE DIZ RESPEITO AO PE DIDO DE NOMEACAO DA ADVOGADA, DRA. MILENE BRANDAO PEREIRA, OAB/GO N 52.136, PARA AUXILIAR O SUPLICANTE NA SESSAO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ELISMAR ALVES PASSOS ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 272-64.2019.809.0175 REQUERENTE: ELISMAR ALVES PASSOS NA TUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ELISMA R ALVES PASSOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NESTES AUT OS. SUSTENTA QUE NAO HA

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 EVENTUALMENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S). EXPECA -SE O NECESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORI A SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. E DUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53983-67.2017.8.09.0170 : 102 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : CASSIO RODRI