90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MPRA-SE. NADA MAIS. EU _________(TATIANE RODRIGUES DA SILVA), ASS ISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LICIOMAR FERNANDE S DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR D E JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA DEFENSORA ACUSADA: NR. PROTOCOLO : 258384-13.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADELIANE PINTO DE BASTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NTE O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONSTATOU-SE QUE A SUBTRACAO O CORREU NO PERIODO NOTURNO ENTRE 00H E 04H DESSA FORMA VERIFICA-SE A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 155, 1, DO CODIG O PENAL A QUAL AINDA NAO SE ENCONTRAVA NARRADA NA EXORDIAL ACUSAT ORIA. IMPOE-SE PORTANTO O ADITAMENTO DA DENUNCIA COM FUNDAMENTO N O ART. 384, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TEST EMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO) CA DA, JUNTAREM DOCUMENTOS E REQUEREREM AS DILIGENCIAS QUE EVENTUALM ENTE SE FIZEREM NECESSARIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 FRANCISCA ROSA MARQUES REU : JOSE IVAN NECRETO ADV AUTOR : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : AUTOS N: 201203622303 INDICIADO: JOSE IVAN NECRETO NATUREZA: CAUT ELAR INOMINADA CRIMINAL INFRACAO : PREVARICACAO DESPACHO OFICIE-S E, NOVAMENTE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDE-SE COM A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL REF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ACUSADO : VITOR SAMPAIO DE ARAUJO IGOR VIEIRA DO AMARAL VITIMA : OBERLANDO FERNANDES DE MORAIS MENDES ADV ACUS : 51627A GO - ISTELANE FERREIRA FALCÃO DESPACHO : AUTOS N 201800772267 (738/18) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARGUME NTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FLS. 167/168, VERIFICO INEXISTIR M OTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. DESTA FEITA, HAVEND O NECESSIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228618-57.2017.8.09.0160 : 1221 : ACAO PENAL : DARIO DE SANTANA JHONATA RODRIGUES ALVES DOS REIS VITIMA : LINDOMAR PEREIRA ROCHA ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 35275-28.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLADEMILSON BATISTA DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 55229 DF - MARLON FERREIRA MATOS DESPACHO : AUTOS N 201900352758 (343/2019) D E C I S A O DIANTE DA CONEXAO E NTRE A INFRACAO PENAL PREVISTA NA LEI 11 343/2006, QUE POSSUI PR O CEDIMENTO PECULIAR COM OUTRAS CUJO RIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COERCITIVAMENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR ATUALMENTE LOTADA NO 16 BPM DE FORMOSA/GO (FLS. 181 E RETRO) E GUSTAVO CARVALHO ROMERO, QUE N AO FOI REQUISITADA, EM VIRTUDE DE ESTAR AFASTADA, DE ATESTADO MED ICO, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 23.05.2018 (FL. RETRO). ABER TA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU N A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDILSON ALVES DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 40286-72.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAYTON ALVES DA SILVA VITIMA : PRISCILA ASSIS DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800402869 (408/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 462165-75.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GOMES DA ROCHA VITIMA : LETICIA GOMES DA ROCHA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201504621659 (1774/16) D E S P A CH O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL. 54, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DE