Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal que estabelece - Página 5

  1. Página inicial  > 

90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 05/08/2025

Página 5 de 10

Encontrado no site

  • MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS: TRF5 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DEPUTADO FEDERAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA
    09/11/2022

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 16/08/2016 - Pág. 2148 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MPRA-SE. NADA MAIS. EU _________(TATIANE RODRIGUES DA SILVA), ASS ISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LICIOMAR FERNANDE S DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA PROMOTOR D E JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA DEFENSORA ACUSADA: NR. PROTOCOLO : 258384-13.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADELIANE PINTO DE BASTOS

TJGO 01/10/2018 - Pág. 1770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NTE O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, CONSTATOU-SE QUE A SUBTRACAO O CORREU NO PERIODO NOTURNO ENTRE 00H E 04H DESSA FORMA VERIFICA-SE A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 155, 1, DO CODIG O PENAL A QUAL AINDA NAO SE ENCONTRAVA NARRADA NA EXORDIAL ACUSAT ORIA. IMPOE-SE PORTANTO O ADITAMENTO DA DENUNCIA COM FUNDAMENTO N O ART. 384, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PA

TJGO 30/11/2018 - Pág. 1257 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TEST EMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO) CA DA, JUNTAREM DOCUMENTOS E REQUEREREM AS DILIGENCIAS QUE EVENTUALM ENTE SE FIZEREM NECESSARIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILV

TJGO 22/03/2017 - Pág. 1967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 FRANCISCA ROSA MARQUES REU : JOSE IVAN NECRETO ADV AUTOR : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : AUTOS N: 201203622303 INDICIADO: JOSE IVAN NECRETO NATUREZA: CAUT ELAR INOMINADA CRIMINAL INFRACAO : PREVARICACAO DESPACHO OFICIE-S E, NOVAMENTE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDE-SE COM A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL REF

TJGO 16/10/2018 - Pág. 1867 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ACUSADO : VITOR SAMPAIO DE ARAUJO IGOR VIEIRA DO AMARAL VITIMA : OBERLANDO FERNANDES DE MORAIS MENDES ADV ACUS : 51627A GO - ISTELANE FERREIRA FALCÃO DESPACHO : AUTOS N 201800772267 (738/18) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARGUME NTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FLS. 167/168, VERIFICO INEXISTIR M OTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. DESTA FEITA, HAVEND O NECESSIDA

TJGO 30/01/2019 - Pág. 1448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228618-57.2017.8.09.0160 : 1221 : ACAO PENAL : DARIO DE SANTANA JHONATA RODRIGUES ALVES DOS REIS VITIMA : LINDOMAR PEREIRA ROCHA ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PE

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1410 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 35275-28.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLADEMILSON BATISTA DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 55229 DF - MARLON FERREIRA MATOS DESPACHO : AUTOS N 201900352758 (343/2019) D E C I S A O DIANTE DA CONEXAO E NTRE A INFRACAO PENAL PREVISTA NA LEI 11 343/2006, QUE POSSUI PR O CEDIMENTO PECULIAR COM OUTRAS CUJO RIT

TJGO 11/05/2018 - Pág. 2276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COERCITIVAMENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR ATUALMENTE LOTADA NO 16 BPM DE FORMOSA/GO (FLS. 181 E RETRO) E GUSTAVO CARVALHO ROMERO, QUE N AO FOI REQUISITADA, EM VIRTUDE DE ESTAR AFASTADA, DE ATESTADO MED ICO, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 23.05.2018 (FL. RETRO). ABER TA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU N A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDILSON ALVES DE O

TJGO 20/06/2018 - Pág. 1720 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 40286-72.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAYTON ALVES DA SILVA VITIMA : PRISCILA ASSIS DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800402869 (408/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO M

TJGO 29/02/2016 - Pág. 2574 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 462165-75.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GOMES DA ROCHA VITIMA : LETICIA GOMES DA ROCHA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201504621659 (1774/16) D E S P A CH O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL. 54, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DE

«123456789»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo