90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS N 1511/15 (201504178690) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 477463-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO CANIDE RAMOS INDICIADO : MARCOS DONIZETE VAZ DESPACHO : AUTOS N 1517/14 (201404774631) DESPACHO: FACE AS CERTIDOES DE FLS .
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE DEFIRO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA A RESPOSTA DA A UTORIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTE RIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16017-89.2016.8.09.0175 150 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE GILVAN GUIMARAES TELES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO : RUI CARLOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702815239 DESPACHO : CONFORME OUTRORA MENCIONADO, O ACUSADO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO POSSUIA COMO DEFENSO R CONSTITUIDO, O DR. BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR OAB/GO N. 38. 935, O QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 IMINAIS ATUALIZADA DO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 27 DE SETEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 234406-36.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEUBER RAFAEL FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 252799-72.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 45074 GO - SAMUEL VITOR ALVES DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201602527991 ACUSADO: DIEGO PERE IRA DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DIEGO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AUTOS N 201900257232 (243/19) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRA DA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 06 DE MAIO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 48640-52.2019.8.09.0160 : 550 : FLAGRANTE/INQUERITO : LOURRANY LIMA RESEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 INDICIADO VITIMA : RODRIGO PEREIRA ZUZA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 30936 DF - MARCIO LIMA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800364266 (367/18) D E C I S A O DIANTE DA CONEXAO ENT RE A INFRACAO PENAL PREVISTA NA LEI 11.343/2006, QUE POSSUI PROCE DIMENTO PECULIAR COM OUTRA CUJO RITO ATRIBUIDO SEJA O COMUM ORDIN ARIO, DEVE ESTE ULTIMO PREVALECER, EM CONSONANCIA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS: 468.10 PROTOCOLO: 201004169633 ACUSADOS: RODOLFO FLEURI OL IVEIRA E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO COMPULSANDO OS AUTO S, NOTA-SE QUE A AUDIENCIA MARCADA DE FLS. 3600 NAO SE REALIZOU, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 02/08/2016 , AS 09:00 HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADV ACUS : 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 43482 GO - ISABELLA ALMEIDA DE Sá 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 911/16 (201602190750) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DOS RECURSOS APE LATORIOS INTERPOSTOS PELAS DEFESAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUN AL