90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 FABIO ANTONIO DE ARAUJO RODRIGO BRAGA DE LIMA CASSIO AUGUSTO JUIZ DE MORAIS JOSUE ANTONIO DE SOUZA WELLINGTON JOSE SALES ADRIANO DOS SANTOS SILVA JONATHAN VIEIRA DE ABREU GILMAR PEREIRA DA SILVA JULIO CESARDE OLIVEIRA ANDRE LUIZ CANDIDO DE ARAUJO ANTONIO FRANCISCO BARBOSA JARLEANDRO FERREIRA BRANDAO ARNALDO BATISTA DOS ANJOS ROGERS SILVERIO DE BARROS VITIMA : CESAR TRANSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/08/2017, AS 1 5 H 15, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. INTIMEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 05 E 59, REQUISITANDO-AS E EXP EDINDO-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECESSARIO. INTIMEM-S E O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO DA JUST ICA. CUMPRA-SE. NOVO GAMA,02 DE AGOSTO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO DESPACHO DESPACHO ABRA-SE AUTOS CONCLUSOS. RNANDES DA SILVA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 : 278 : EXECUCAO PENAL : DION CHARLES RODRIGUES PEREIRA DIAS : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 26/ 08/ 2015. LICIOMAR FE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374658-65.2010.8.09.0091 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CONDENANDO O REU NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/20 06. CERTIFIQUE SE O ACUSADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA DE FL. 200/201. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORI O. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL: ART. 593. CABERA APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS: () I DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 R TRABALHO LICITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. 4) RECOLHER-SE A CADEI A PUBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA AS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 HOR AS DO DIA SEGUINTE. 5) PROIBICAO DE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL, NAO ANDAR ARMADO E NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICA S E NEM DROGA. 6) NAO SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 METROS OU TENTAR FAZER CONTATO COM A VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESEN TADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA ACUSADO : DEIVID DE OLIVEIRA SILVA : SANDRO DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE MESSIAS DA SILVA ADV ACUS : 38210 GO - ANDREZZA BRITO REZENDE 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS, PARA A OITIVA DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS: 1. RAFAEL GOMES ALMEIDA (PMDF) A SER RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 M JUIZO PUDERAM CONFIRMAR TAL FATO. ASSIM, EM OBSERVANCIA AO DISP OSTO NO ART. 155, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (QUE ESTABELECE LIM ITACAO AO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADO AO EXIGIR A REPETICAO JUDICIAL DAS PROVAS INQUISITORIAIS), DE RIGOR A ABSOLVICAO DO ACUSADO TAMBEM COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 CERTIDAO A FL. 1657, MAS TAMBEM ATENTO A CERTIDAO ANTERIOR A FL. 1261 E A REVELIA DO ACUSADO DECRETADA EM FASE DE INSTRUCAO (FL. 1 266), RENOVE-SE A ORDEM INTIMATORIA PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO END ERECO INFORMADO A FL. 1558, QUAL SEJA: RUA E-4, QUADRA 09, LOTE 0 1, N 127, SETOR E, QUERENCIA, MATO GROSSO. 2) APOS, ATENTO AO TEO R DA CERTIDAO A FL. 1660, OBSERVO QUE O ACUSA