90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO : 148642-35.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALBERINO MENDONCA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201601486426 (495/2016) D E S P A C H O DETERMINO QUE O S R. OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE NO ENDERECO DECLINADO A FL. 05 E CERTIFIQUE SE LA RESIDE ALBERINO MENDONCA FERREIRA . APOS, CONCL USOS. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS N 201503532032 ACUSADA: JULIANA PALMEIRA NERES NATUREZA: AC AO PENAL D ESPACHO CITE-SE A ACUSADA JULIANA PALMEIRA NERES , POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSAC AO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, C ERTIFIQUE-SE E FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. JUNTE-SE NOS AUTOS A C ERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 E, QUE CUMPRIDAS AS CONDICOES AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINTA A SUA RESPECTIVA PUNIBILIDADE E O PROCESSO SERA ARQUIVAD O. FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA REP UTACAO, BEM COMO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS EM PUBLICO. FICA PROI BIDO DE AUSENTAR-SE DESTA CIDADE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SE M AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACUSADO : GABRIEL MARTINS DA SILVA DIAS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201300001911 (04/2013) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/10/16, AS 14H 30, NO FORU M LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU, PROVIDENCIANDO SEU ATEMP ADO DESLOCAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A TESTEMUNHA KAIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 251400-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXLEY LEAL SILVA VITIMA : THAYNARA MOREIRA RODRIGUES LEAL DESPACHO : AUTOS N 992/15 (201502514006) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NATUREZA: FLAGRANTE PROCESSO N: 201900611524 ACUSADO: LEANDRO ALV ES DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS 44/45, E CONCEDO A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, BEM COMO PREENCHER O ENDERECO DO ACUSADO NA PROCURACAO APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 27 DE MA IO DE 2019 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REI S, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/ FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO .GOV.BR . CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267395-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RE A INFRACAO PENAL PREVISTA NA LEI 11 343/2006, QUE POSSUI PROC E DIMENTO PECULIAR COM OUTRA CUJO RITO ATRIBUIDO SEJA O COMUM ORD IN ARIO, DEVE ESTE ULTIMO PREVALECER, EM CONSONANCIA COM O ART 79 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE ESTABELECE UNIDADE DE PROCESSO E J ULGAMENTO DESTARTE, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE RITOS, ADOT O O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, POR SER MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 FABIO NERES DIAS VITIMA : KAYO PIRES VERAS GOMES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201701089232 (508/17) D E S P A C H O REMETAM-SE COPIA DA COMPROVACAO DE REMESSA DA INFORMACAO DE HABEAS CORPUS A ASSESSOR IA PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, TENDO EM VISTA A REITERACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRIS AO PREV