90 resultados encontrados para codigo de processo penal que estabelece - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 REBUS SIC STANTIBUS ), ESPECIALMENTE QUANDO DA REALIZACAO DA AU D IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ACIMA DESIGNADA DATA SUPRA J OA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89064-28.2018.8.09.0175 : 894 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE FABIO POVOA PINTO MURILO PINHEIRO NOGUEIRA AILTON CARLOS INACIO DA SILVA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57012-63.2014.8.09.0160 : 193 : ACAO PENAL : VERILSON BARBOSA DA SILVA VERISVALDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA BRAYNO AFONSECA DA SILVA ANA CAROLINE ROCHA COELHO NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 32002 DF - A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DECY MARCOS RAMOS DA SILVA VITIMA : LUCIANA LOPES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201900049419 (50/19) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENT O DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRAD A DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 23 DE JANEIR O DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O COMUM ORDINARIO, DEVE ESTE ULTIMO PREVALECER, EM CONSONANCIA CO M O ART. 79, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE ESTABELECE UNIDADE D E PROCESSO E JULGAMENTO. DESTARTE, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE RITOS, ADOTO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, POR SER MAIS AMPLO, BENEFICO E CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 IANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 119132-63.2015.8.09.0175 436 ACAO PENAL HERNANDES DE MORAIS GODOI ALINE RODRIGUES ALMEIDA DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 01 DE MARCO DE 2019. BIANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 INDICIADO : FRANK ANDRENILSON PEREIRA LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201900420206 (449/2019) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 L, COMPARECER MENSAL EM JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B) NOS TERMSO DO ART. 319 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROIBICAO DE MANTER CO NTATO COM A VITIMA PESSOALMENTE OU POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC AO; FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS M EDIDAS ACIMA PROPOSTAS, SERA DECRETADA NOVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 1102/18 (201801041428) DE CISAO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183057-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO AZEVEDO BORGES ACUSADO : WELDES FERREIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 97
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BEATRIZ ALVES TEIXEIRA ANDREIA DE LIMA ROQUE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECRETO A PRISAO DO REFERIDO CONDENADO CRISTIANO MAX BRITO DE SOU SA, JA QUALIFICADO, E, EM CONSEQUENCIA, EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA A ESPECIALIZADA, COMO DE COST UME. CIENTE AS PARTES. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/06 /2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA MJ NR. PROTOCOLO : 37430-97.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILLENA FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : WELLINGTON DE MOURA BARBOSA ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201800374300 DESPACHO CONSIDERAN