Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS COSTA CARDOSO VITIMA : ENIA DA SILVA CARDOSO COSTA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AUTOS N 201702534078 AO 1 DIA DE O UTUBRO DE 2018, AS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO D A MULHER, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O SENHOR CONCILIADOR DE SEU CAR GO PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ALUAN BRAZ DE CARVALHO : DAIANE CARDOSO NASCIMENTO : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : AUTOS N: 201601424811 DESPACHO RECEBO OS RECURSOS APELATORIOS INT ERPOSTOS PELAS DEFESAS DOS SENTENCIADOS AS FLS 336 E 337, EIS QU E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE-SE VISTA D OS AUTOS AOS ADVOGADOS DOS APENADOS, PA

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VITIMA : NOCOLETTI INDUSTRIA TEXTIL S/A DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, D IANTE DA AUSENCIA DE INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA ELIZABETH MARTIN S ASSUNCAO GUILHERME, O FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL. COM ARRIMO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENU ANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA APLICAVEIS AO ACU SADO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A P ENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EP OCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 __________ HUGO EDUARDO DE CARVALHO SA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 278138-64.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NILSON ALVES NAZARENO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL PA RA O FIM DE ABSOLVER O REU MARCELO MATTAR, JA QUALIFICADO NOS

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 25420 39520 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: "CONSIDERANDO QUE O ACUSA DO PAULO HENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA ESTE ATO, CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FL. 455, NAO COMPARECEU, TAMPOUCO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DETERMINA QUE, NOS CASOS EM QUE OCORRA O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA APLICADAS AO AGRESSOR, E CABIVEL A REQU ISICAO DE FORCA POLICIAL, A IMPOSICAO DE MULTAS, DENTRE OUTRAS SA NCOES, NAO HAVENDO RESSALVA EXPRESSA NO SENTIDO DA APLICACAO CUMU LATIVA DO ARTIGO 330 OU 359, DO CODIGO PENAL. DESTACO, AINDA, A P REVISAO CONTIDA NO ARTIGO 313, INCISO III

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 EMILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDE NCIE A JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO R EU. INTIME-SE A VITIMA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL , PARA QUE COMPARECA A ESTE JUIZO, JUNTO A ESCRIVANIA CRIMINAL, M ANIFESTANDO-SE ACERCA DE POSSIVEL SITUACAO DE RISCO OU MESMO SOBR E A EXISTENCIA DE AMEACAS DECORRENTES DOS

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PA RTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE A ACUSADA CINARA ALVES DOS SANTOS , ACOMPANHADA DE SUAS ADVOGADAS, DRA. TALISSA ALESSANDRA ALVES MO REIRA, OAB/GO N 34.694 E DRA. JESSICA ALVES PELEJA, OAB/GO N 40.1 47. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, CAROLAINY A LVES DA ROCHA PIRES, LUCINARIA ALVES DA ROC

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 U NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REG IME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU SEJA, O JUIZ DEVER A VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO P ARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSAD OS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A