369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 05/08/2025
Página 31 de 37
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AR NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO JOSE CICERO SOUZA R ODRIGUES . INTIME-SE A ADVOGADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA N OMEADA EM 2 UHD"S, A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTO, POR FIM, NOS TERMOS DO 4 DO ART. 370 DO CPP, QUE A INTIMACAO DA DEFESA NO MEADA DEVERA SER PESSOAL. CUMPRA-SE. COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COERCITIVAMENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR ATUALMENTE LOTADA NO 16 BPM DE FORMOSA/GO (FLS. 181 E RETRO) E GUSTAVO CARVALHO ROMERO, QUE N AO FOI REQUISITADA, EM VIRTUDE DE ESTAR AFASTADA, DE ATESTADO MED ICO, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 23.05.2018 (FL. RETRO). ABER TA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU N A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDILSON ALVES DE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 FESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO , FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) INDICADO (A) ACIMA NO ITEM 9 , NA ORDEM ALI ESTABELECIDA, QUE DEVERA SER I NTIMADO(A) PARA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 1. NA RESPOSTA A ACUSACAO, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERA(AO) ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 VITIMA : DENISE SOUSA VICENTE ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2013.0188.5988 INFRACAO PENAL: ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL ACUSA DO: ERNANE ALMEIDA DA CUNHA DATA: 25/01/2016 HORA: 15H30M PRESENT ES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUX ILIARES. PRESENTE O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GO IANIA GO, 30 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUI Z DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 202874-27.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DLF ACUSADO : EFDS ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 05 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 . DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17 /05/2012, DJE 1081 DE 14/06/2012) GRIFEI HABEAS CORPUS. TRAFICO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. SUFICIENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA INOCENCIA. I - AINDA QUE SUCINTAS AS DECISOES QUE C ONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTIVA E INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERD ADE PROVISORIA, HAVENDO FUNDAMENTACAO CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 347429-37.2014.8.09.0012 : 1036 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MPEG GCC SFO FDSF MENOR : ANN ALGF ADV MENOR : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO DESPACHO : III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, AUSENTE QUALQUER DAS HIPOTESES P REVISTAS NO ART. 189 DO ESTATUTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 423512-71.2010.8.09.0065 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGSF VITIMA : FAS ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS : 201004235121 NATUREZA : VIOLENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ARROS ALVES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVE-SE MEDIANTE COP IA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391088-03.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERSON LEMES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201503910886 TRATA-SE DE COMUNICADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VITIMA : JOSE RICARDO COSME LERIAS RIBEIRO ACUSADO : WILSON JOAQUIM RIBEIRO SANTOS ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: DECLARO A AUSENCI A DO ACUSADO, WILSON JOAQUIM RIBEIRO SANTOS , DEVENDO O FEITO PRO SSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ART IGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PE