369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADO PARA O ATO, LUCIO MARIO RIBEIRO OAB/GO 17.889. A VITIMA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E AS TESTEMUNHAS, LEANDRO DUARTE RIOS, JOSE RI CARDO TELES, ARROLADAS PELA ACUSACAO, FORAM INQUIRIDAS, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVIS UAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OR TRIBUNAL DE JUSTICA CONFORME COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO A FL . 149, SENDO ASSIM, ENVIE COPIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFOR MACOES AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PARA ASSESSORIA PARA ASSUN TOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CONFORME SOLICITADO A FL.151. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 0 4 DE OUTUBRO DE 2017. ALINE FREITAS DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 UDIENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENT E A PROMOTORA DE JUSTICA, DR A . CEJANA L. F. B. VELOSO . AUSENTE O ACUSADO VALDOMIRO FLORA DA SILVA, BEM COMO SEU DEFENSOR NOMEAD O, GILBERTO ORTIZ DA CRUZ OAB/GO 30.129; SENDO NOMEADO PARA O ATO REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO OAB/GO 43.706. NA FASE DO ART . 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO DR . FRANCIELLY FARIA MORAIS, COMIGO ASSISTENTE , ABAIXO ASSINADO , E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR. EDIVAR DA COSTA MUN IZ , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . PROCEDENDO O PR EGAO DAS PARTES , VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO. PRESENTE SEU ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 WANDERSON MIRANDA DA SILVA : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201502279783 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA DE GOIANIA-GO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO DE EXAME DE CONSTATACAO DA DROGA, CONFORME OFIC IO DE FL. 32, NO PRAZO DE 10 DIAS , CONSIDERANDO TRATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 L EM QUE O AUTUADO SE ENCONTRAVA FORAM COMUNICADAS ATEMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO PRESO OU AS PESSOAS POR ELE INDICADAS, SENDO-LHE, AINDA, ASSEGUR ADOS O DIREITO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO DOS RESP ONSAVEIS POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXIV DA CF. DENTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 437503-44.2015.8.09.0064 : 999 : FLAGRANTE : ANTONIA CLARA DA SILVA JAMILE CLARA DA SILVA SOUSA INDICIADO : PAULO SERGIO LOURENCO RODRIGUES DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201504375038 TRATA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 INVESTIGADO: MARCIO SANTANA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INC ISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE MARCIO SANTANA, OC ORRIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRA CAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRI ME DE AMEACA PRATICADO POR TELMO JOSE GOMES PEREIRA EM DESFAVOR D E TAINARA MENDES GOMES PEREIRA E MARIA APARECIDA MENDES PEREIRA. EM AUDIENCIA DE RETRATACAO AS VITIMAS INFORMARAM QUE NAO POSSUEM INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, POIS O INDICIADO PAROU DE AM EACA-LAS. CONSOANTE NO ART. 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 OGADO, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 D O CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. PELO M