369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 A JUIZ DE DIREITO EM TEMPO: ATUALIZE-SE O ENDERECO DO REU, PASSAN DO A CONSTAR AQUELE INDICADO AS FLS. 47/48. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108447-96.2017.8.09.0087 : 402 : ACAO PENAL : SANDRA DE ASSIS SANDRA MARIA DE SOUZA ACUSADO : NIVALDO LOURENCO MARTINS NETO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201701084478 TERMO DE AUDIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 200902060699 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. 167, DECLARO A REVELIA DO ACUSADO VAGMITON CASTELO BRANCO DA SILVA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A CO MUNICACAO DO ACUSADO ACERCA DOS ATOS FUTUROS, NOS MOLDES DO ARTIG O 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 RA CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RODRIGO DE SOUZA MELO , CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EMBARGOS REQUERENTE : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS REQUERIDO : MARIA DA CONCEICAO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 37219 GO - GABRIEL BIANCO DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO SIMAO TERMO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS 201102643003 ACUSADO: FRA NCISCO JUSTINO LOPES FILHO AOS 12 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702256957 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTA H ELENA DE GOIAS, 15 DE MARCO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3793-53.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICENTE ISMAEL DOS SANTOS VITIMA : ADRIANO SILVA FR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 . THIAGO BRANDAO BOGHI, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO A OPORTUN A PAUTA PARA DESIGNACAO DA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 18 DE JUNHO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 90128-75.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : SEGURANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 A INCLUSAO DO ADVOGADO DR RAFAEL AGUIAR BRINGEL, OAB/GO N 23 90 4, NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU), UMA VEZ QUE ESTE FOI CONSTI TUIDO PELOS REPRESENTADOS LINDON JONSON SANTOS DA SILVA E TALES P EREIRA GOMES II - APOS, ABRA-SE AO ADVOGADO CONSTITUIDO PELOS R E PRESENTADOS, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS III - ATO CONTINUO, VOLVAM-ME OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, GEDEON VIEIRA DE SOUZA E ANDRE SANT OS DE SOUSA, NAO TENDO SIDO EXPEDIDO O OFICIO REQUISITANDO-OS. AU SENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. A VITIMA, MARIA ROSI NALVA ALVES DA SILVA RAMOS, FOI INQUIRIDA, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVISUAL, CONSOANT E AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ILVA BEZERRA DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIG OS 325 E 326, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REA IS) PARA A AUTUADA. A AUTUADA PAGOU A FIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 . EM CASO DE INERCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO 03 (TRES) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, SOB PENA DE SE R NOMEADO UM DATIVO. FICA, DESDE JA, NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO AO SENTENCIADO, O DR. JOSE DONIZETE MORENO , INSCRITO (A) NA OAB -GO N. 13 . 840 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, SENDO-LHE GA