369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ERECO, DESISTIR DO SEU DEPOIMENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, PRESUMIR-SE -A DISPENSADA A VITIMA/TESTEMUNHA SE O(A) DEFENSOR (A) CONSTITUID O(A), NO CURSO DA ACAO PENAL, RENUNCIAR AO MANDATO, INTIME-SE O(A ) IMPUTADO(A) PARA: (A) CONSTITUIR NOVO(A) DEFENSOR(A) OU ( B ) R EQUERER A NOME ACAO DE UM DEFENSOR DATIVO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ATO, GILBERTO CARLOS DE MORAIS OAB/GO 25.598. AUSENTE A TESTEMUN HA ARROLADA PELA DEFESA, EDUARDO MARQUES DA SILVA, NAO INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 14. A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, V ALDOMIRO JESUS, FOI INQUIRIDA, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLAR AC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ACAO PENAL GLEYCE YARA GONCALVES PERES SILVIO DOURADO GUIMARAES 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 2 7 DE JUNHO DE 201 6 , AS 15:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, O DR. JOSE DONIZETE MORENO (OAB/GO N. 13.840), O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA NOMEACAO E, SE ACEITA, PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 11 DE N OVEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C PROTOCOLO NR. : 234648-41.2015.8.09.0011 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 INT A) DIAS A VISITA DEVERA SER EFETUADA PELA EQUIPE TECNICA MULT IDI SCIPLINAR, DESTE JUIZADO V- APOS, DEVIDAMENTE CITADOS OS REQU ERI DOS E APRESENTADA CONTESTACAO, BEM COMO JUNTADO AOS AUTOS O R ELAT ORIO DE ESTUDO SOCIAL PELA EQUIPE TECNICA MULTIDISCIPLINAR D ESTE JUIZADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE INTIM EM- SE APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE ABRIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 , NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. ATO CONTINUO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EFETUAR O JUIZO DE RETRATACAO. NR. PROTOCOLO : 4814-09.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : AGL ADV R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EPITACIO BARBOSA DOS REIS OAB/GO 27.179. A VITIMA JOELMA DA CRUZ SILVA E AS TESTEMUNHAS, ANTONIO DA CRUZ, FRANCISCA DA CRUZ, EDIL EUSA DA CRUZ E FRANCISCO FERREIRA, ARROLADAS PELA ACUSACAO, FORAM INQUIRIDAS, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRA VADO ( S ) EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ITADA EM JULGADO, CONFORME CERTIFICADO A FL. 87V, NAO, DESCARACTE RIZANDO DESTE MODO A HEDIONDEZ DO DELITO E, NAO SENDO CABIVEL, PO RTANTO, A CONCESSAO DE SURSIS, GRACA, INDULTO, ANISTIA OU LIBERDA DE PROVISORIA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, POSTO QUE A MESMA RESISTE AS SU
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PELA ACUSACAO, PATRICK MENDES ROCHA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O O FICIO REQUISITANDO-O. PRESENTE O ACUSADO JULIO CESAR DA SILVA VIE IRA, BEM COMO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, ONEI ATAIDES DE CASTRO OA B/GO 26.507, QUE REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURACAO. A VIT IMA RAQUEL PINHEIRO FOI INQUIRIDA; O ACUSADO FOI INTERROGADO, CON FORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) ,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RG ATS DMS ESL DCR MSE JOG VITIMA : SP ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 39255 GO - GUSTAVO FREITAS E SILVA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO