369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 10/08/2025
Página 34 de 37
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, PARA CONSTAR DO BANCO DE DADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAS, 21 D E FEVEREIRO DE 2017. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351650-64.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS DIVINO MARTINS FURTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503516509 DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EIS E MARIA CORREIA DOS REIS. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, ADRIANA DIAS NUNES, NAO INTIMADA, CONFORME CERTIDAO DE FL . 133. AUSENTE O ACUSADO, CLAYTON PEREIRA DOS REIS, EMBORA INTIMA DO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 109. PRESENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO , OTO LIMA NETO OAB/GO 24.196. A VITIMA, A TESTEMUNHA, JOSE PINHE IRO DA SILVA, ARROLADA PELA ACUSACAO, E AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 IMA: LEANDRO DA SILVA NOGUEIRA AOS DEZOITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (18/08/2015), AS 14:00 HORAS , NA SAL A DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A M M. JUIZA DE DIREITO DR. FRANCIELLY FARIA MORAIS, COMIGO ASSISTENT E , ABAIXO ASSINADO , E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , D R . EDIVAR DA COSTA MUNIZ , PARA A AUDIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A 1 PRESCINDIVEL E O ESGOTAMENTO PREVIO DA VIA ADMINISTRATIVA PAR A CONFIGURAR O INTERESSE DE AGIR NA TUTELA DE DIREITOS PERANT E O PODER JUDICIARIO 2 E ADEQUADA A EXIGENCIA DA QUITACAO DE TO DOS OS ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE O VEICULO AUTOMOTOR APREENDIDO, COMO CONDICAO PARA LIBERAR O REFERIDO BEM, DE MODO A CUMPRIR AS R EGR AS PREVISTAS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800410900 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADOS: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 32 5 E 326, DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157943-89.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801579436 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADOS: JOSE DE OLIVEIR A DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE D E OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. NOS TERMOS DOS A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201404238853 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADOS: SAMUEL DA SILVA CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA E W ARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICAD O DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA AS PRISOES DE SAMUEL DA SILV A CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 GRAVE, SE DA OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU SAUDE DE OUTREM RE SULTAR INCAPACIDADE PARA AS OCUPACOES HABITUAIS, POR MAIS DE 30 ( TRINTA) DIAS, NO PRESENTE CASO, CONSTA DOS AUTOS QUE A VITIMA E C OSTUREIRA (FLS. 15/16), E DEVIDO A FATURA PROVOCADA EM SEU DEDO D O PE FICOU 50 (CINQUENTA) DIAS IMPOSSIBILITADA DE EXERCER SUAS OC UPACOES HABITUAIS, CONFORME CONSTA NO RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 RESPECTIVAMENTE, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ART. 593, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. APOS, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, AS QUAIS DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO JUIZO COMPETENTE, E, EM SEGUIDA, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 FORMALIDADES LEGAIS, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIE NCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENTREG UES AO INDICIADO, PREENCHENDO TODOS OS REQUISITOS FORMAIS, UMA VE Z QUE FORAM OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E 306 DO CP P, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV , DA CONSTITUICAO FEDERAL. COM EFEITO, ESTA