Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 O SE DEU EM ESTADO DE FLAGRANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 302, I, DO CPP, HAVENDO NOTICIA DE ILICITO PENAL, EM TESE, E INDICIOS DE AU TORIA. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR SUA VEZ, OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENT REGUES AO INDICIADO, PREENCHENDO TODOS OS RE

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 I 10 826/03, VISTO QUE, CONSTA NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QU E O ACUSADO TRANSPORTAVA A ARMA DE FOGO, OU SEJA, TINHA SOB SUA P OSSE , O QUE CARACTERIZA O CRIME DO ART 14 DA REFERIDA LEI ADEMAI S, O PROPRIO ACUSADO CONFESSOU A FL 6, QUE TRANSPORTAVA A ARMA DE F OGO NOUTRO GIRO, NAO HA O QUE SE FALAR, TAMBEM, EM ABSOLVICAO QU ANTO A IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ART

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 200548-11.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESANDRO RABELO ALVARENGA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FLS. 126, EM SE US LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS RAZO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TO DE FL. 79. AUSENTE O ACUSADO KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, EMBORA INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 78. AUSENTE O DEFENSOR NOMEAD O, EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA OAB/GO 35.308, SENDO NOMEADO PAR A O ATO E PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, JOSE DONIZETE MORENO OAB/ GO 13.840. A TESTEMUNHA, ISRAEL PEREIRA, ARROLADA PELA ACUSACAO, FOI INQUIRIDA, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DE

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/ 2011, PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ANALISANDO DETIDAMENTE O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREV ISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM R EGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVA M, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUI DA, O(A)(S) INDICIADO(A)(S) FOI(RAM) INTERROGADO(A)(S) ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLH

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PARA O AUTUADO. O AUTUADO PAGOU A FIANCA ARBITRADA, CONFORME TERM O DE FIANCA ANEXO AOS AUTOS, E FOI COLOCADO EM LIBERDADE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO INSTRUIDO COM AS PECAS NECESSARIAS, N OS TERMOS DO ART. 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, OBSERVO QUE A PRISAO SE DEU EM ES TADO DE FLAGRANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 302,

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 201600788553 REUS: GU TIERREZ FERREIRA CARNEIRO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AOS 12 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016 AS 15H, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FOR UM LOCAL, NA PRESENCA DA DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRAD E, JUIZA AUXILIAR, COMIGO ASSISTENTE AO FINAL NOMINADO. PRESENTE TAMBEM A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR A . CEJANA L. F. B. VELOSO . PRESENTE A VITIMA, MARIA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, EDVALDO RODRIGUES DA COSTA E GELMAR LUI Z DA SILVA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, HERN ANE JUNIO CAMPOS LINO, NAO INTIMADO, CONFORME

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 T. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREV E A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUM ENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCR ICAO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA S TESTEMUNHAS DEUSEANO DA COSTA FERREIRA E LEONEL INACIO ALVES. P ELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPA