103 resultados encontrados para codigo de processo penal. ant - data: 12/08/2025
Página 2 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 FICADO, OBJETIVANDO RESTITUICAO DE UM VEICULO PAS/MOTOCICLETA, HO NDA/CG 125 FAN, COR PRETA, ANO/MODELO 2013/2014, PLACA OMT-7444 P OR SER O LEGITIMO PROPRIETARIO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO OPI NOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS.331/332). E O BREVE RELATO. DECIDO. DISCIPLINA O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ANT ES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DE SFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 05/12/2017, AS 15:00 HORAS, PARA R EALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VITIMA ACUSADO : JOICIRENE SANTOS FERREIRA CARNEIRO : DIEGO DOS SANTOS INGRID CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS FRANCINO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702760574 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): DIEGO D OS SANTOS E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) F ORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVE S DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE A FL. 61-VERS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O PRAZO MAXIMO DE 08 (OITO) ANOS (SUMULA 415 DO STJ); B) INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO R DO ACUSADO. NO MAIS, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO, ATE LOCAL IZACAO DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 15 DE JANEIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PROCESSO N: 201601808962 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO 1. DES IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA A DATA DE 23/08/2017 , AS 15 H 00 MIN, NO FORUM LOCAL. 2 . NOMEIO COMO ADVOGADO PARA O REEDUCA NDO A DRA. ANDREA MARY RABELO ROCHA, OAB/GO 39455, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA O ATO. 3. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REEDUCANDO. 4 . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. RUBIATAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ESSA DO INQUERITO POLICIAL. MINEIROS, 23 DE AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 101336-70.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERNANDO DA SILVA VITIMA : HELIA DA COSTA DAMASCENA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801013360 NATUREZA: FLAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO N. 201702105355 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO D E SIGN O AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA A DATA DE ____/__ __/______, AS ____ :____ HORAS , NO ATRIO DO FORUM LOCAL , DEVEND O SER PRATICADOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA REALIZACAO. CASO A(S) PARTE(S) NAO SEJA ( M ) INTIMAD A , PROMOVA-SE A RETIRADA DA PAU TA DE AUDIENCIAS E DEVOLVA-SE A CARTA PRECATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ENTE NOTIFICADO AS FF. 86/87, O DENUNCIADO APRESENTOU DEFESA PREV IA AS FF. 65/67, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (F. 68). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A PRIORI, CONSTATA-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INDICIADO : VOLNEI CANDIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 401437-60.2015.809.0195 (201504014370) VITIMA: COLETI VIDADE ACUSADO: VOLNEI CANDIDO DE OLIVEIRA D E C I S A O CUIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE VOLNEI CANDIDO DE OLIVEIRA. DECIDO. EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTO S NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201200464162 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: JOSE GO MES DA SILVA - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) F ORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVE S DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 44/45. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MER ITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, S