103 resultados encontrados para codigo de processo penal. ant - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700263697 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): WELLING TON RESENDE CARRIJO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRA V ES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS 44/52 ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O ME RITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 12/09/2017, AS 15: 00 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. DEPREQUE-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA/GO, 25 DE MAIO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : GILDO DECIO FERREIRA RUSSO ADV VIT : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602595652 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): GILDO D ECIO FERREIRA RUSSO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV ES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 80/82. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 39106-26.2017.8.09.0105 228 ACAO PENAL HUDEIDSON LOPES JUSTINO ADMINISTRACAO PUBLICA HUGLES PEREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700391067 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): HUDEIDS ON LOPES JUSTINO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MOURA DOS SANTOS VITIMA : ADENIR BORGES DAVID ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800005479 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): RODRIGO MOURA DOS SANTOS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E DOIS MIL E DEZOITO ( 06 / 1 2 / 201 8 ), SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SALA DE AUDIENCI AS DA VARA CRIMINAL. PRESENTE SE FEZ O MM. JUIZ DE DIREITO, D R. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS PRESENTE O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DR. WAGNER D E MAGALHAES CARVALHO. PRESENTE, AIN DA, O ESTAGIARIO/SECRETARIO, BRENO HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E O RELATORIO. DECIDO. A PRESENTE ETAPA PROCESSUAL CONSISTE NA AN ALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIBILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VISLUMBRO JUSTA CAUSA NAS DECLAR ACOES CONTIDAS NO INQUERITO POLICIAL. NAO VERIFICO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE; O FATO NARRAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 292165-17.2014.8.09.0115 : 264 : ACAO PENAL : MARCORELIO URIAS FERREIRA GOMES MARCELO FERREIRA GOMES ACUSADO : LUCIMAR FERREIRA ADV ACUS : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : AOS TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (03/ 11/2015), AS 10:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ORIZONA, ESTA DO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV ACUS : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201100159287 NATUREZA: ACAO PENAL REUS: ANTONIO MESSI AS PIO SANTOS E ROSIELMA SIRIQUEIRA DA SILVA -D E S P A C H O- IANTE A CERTIDAO DE FLS. 256, CIENTIFIQUE-SE AS PARTES PROCESSUAI S SOBRE A VEDACAO AS ANOTACOES OU GRIFOS NAS PECAS PROCESSUAIS, A TEOR DO QUE DISPOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 STINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PR OCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. D ESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHID OS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASS IM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO A