103 resultados encontrados para codigo de processo penal. ant - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 LEIDA APARECIDA BORGES MARCAL : DAVID GOUVEIA RODRIGUES BRUNO BORGES ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601888877 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): BRUNO B ORGES E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 136/V. ANALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 389473-20.2013.8.09.0105 1317 ACAO PENAL A APURAR EURIPEDES CARLOS GOMES MARTINS DUCIDHAB MAZUREQUE SILVA KALEBIO SANTANA DE SOUZA ADV ACUS : 39846 GO - LUANA DE SOUSA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303894739 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: DUCIDHAB MAZUREQUE SILVA E OUTROS - D E C I S A O - I - LEVANDO EM CONSID ERACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ALEGACOES CONSTANTES NA PECA DE DEFESA DEMANDAM DILACAO PROBATORI A E NAO PODEM SER ANALISADAS NESTA FASE PROCESSUAL DE COGNICAO SU MARIA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO NOSSO TRIBUNAL DE JU STICA: (...) AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE ABSOLVICAO SUMARIA E PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 62469-42.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIO DOS SANTOS E SANTOS VITIMA : LOHAN HENRIQUE SOUZA SILVA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700624690 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ADONIO DOS SANTOS E SANTOS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACY ALVES DE BRITO JUNIOR ACUSADO : RHAUSON GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201200205485 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): RHAUSON GONCALVES DE SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV ES DE ADVOGADO, CONFORME SE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 UA CONSERVACAO; D) FAZER RETORNAR A COISA OU VALOR A SEU LEGITIMO PROPRIETARIO OU POSSUIDOR, SATISFAZENDO O LEGITIMO INTERESSE DA VITIMA E RESTABELECENDO-SE O ESTADO ANTERIOR DA INFRACAO PENAL; E ) EVENTUAL PERDA EM FAVOR DA UNIAO COMO EFEITO DA CONDENACAO []. POIS BEM. POR FORCA DO ART. 118, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANT ES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 (NOVECENTOS REAIS), FORAM COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE ( FLS. 33 E FLS. 34). APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POL ICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 18 DE ABRIL DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101009-63.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 57
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 IM A PERSECUCAO PENAL ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PR ESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SU MARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANT E O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DE SFAV OR DOS REUS DESIGNO O DIA 15/03/2019, AS 16:30 HORAS, PARA R EALI ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PEITO DA EXISTENCIA DO CRIME, BEM COMO HA INDICIOS DE AUTORIA DA PRATICA DELITUOSA PELO AUTUADO. ALEM DE CAUSAR GRANDE MAL A SOCIE DADE, O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E A MOLA PROPULSORA PARA A PRA TICA DE OUTROS DELITOS, COMO FURTO, ROUBO, RECEPTACAO, HOMICIDIO ETC. OUTROSSIM, CONVEM DESTACAR QUE FORAM APREENDIDAS EM PODER DO AUTUADO, VARIAS PORCOES DE SUBSTANCIAS ENTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370822-32.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA C